A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda aos gestores a leitura dos seis manuais técnicos de prevenção aos desastres naturais aplicado ao planejamento urbano e territorial. Os manuais são fruto da parceria do Ministério das Cidades com a Agência de Cooperação do Japão (JICA), vinculado ao Projeto de Fortalecimento da Estratégia Nacional de Gestão Integrada de Riscos em Desastres Naturais (Gides).
O material visa auxiliar tecnicamente os Municípios no fortalecimento dos mapeamentos geológico-geotécnico, da necessidade de elaboração das cartas de suscetibilidade de perigo e a carta geotécnica de aptidão à urbanização, compatíveis com os distintos níveis do planejamento territorial e urbano, sobretudo daqueles Municípios inclusos no Cadastro Nacional com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos.
As áreas técnicas de Planejamento Territorial e Defesa Civil da CNM destacam que o fortalecimento do ordenamento territorial ,em especial, das diretrizes para aprimorar a delimitação do zoneamento urbano e as medidas de restrição ou proibição de ocupação estabelecidas no Plano Diretor, poderão viabilizar a implementação de ferramentas mais adequadas a serem utilizadas para o conhecimento dos riscos e auxilio na prevenção, bem como a implementação de estratégias de redução de risco para controle de enxurradas e deslizamentos.
Observatório dos Desastres
A CNM destaca que, dentre as ações promovidas pela entidade, merece destaque a criação do Observatório dos Desastres Naturais. A plataforma tem como finalidade acompanhar, orientar, monitorar e avaliar a implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) nos Municípios. Ainda promove publicações com levantamento de dados e informações das anormalidades provocadas por desastres naturais nos Municípios brasileiros, disponibilizando-os eletronicamente.
O diferencial do Observatório dos Desastres é que o hotsite disponibiliza vários menus e mapas contendo informações de todos os Municípios da federação como, por exemplo, a situação atual da estrutura de gestão de risco e se o ente possui uma defesa civil local legalmente criada. Ainda oferece consultas referentes a se o Município foi afetado por algum tipo de desastres nos últimos 10 anos, se sofreu algum tipo de prejuízo causados por calamidades, se recebeu algum recurso da União para ações de recuperação do cenário destruído ou danificado, dentre outras.

Acesse aqui os Manuais e confira aqui o Observatório dos Desastres