Plano de Segurança Sanitária - Eleições 2020 foi divulgado nesta terça-feira, 8 de setembro. Elaborado por especialistas da Fiocruz e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein, o plano define as medidas de proteção à saúde pública a serem implementadas durante as eleições municipais de novembro, no contexto da pandemia da Covid-19, para reduzir os riscos de transmissão da doença.

Segundo dados mencionados durante coletiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de apresentação do plano, o Brasil tem a quarta maior democracia do mundo, com mais de 147 milhões de eleitores, uma média de 435 eleitores por seção eleitoral. Segundo o presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso, hoje, há mais de 95 mil locais de votação em todo o país e mais de 401 mil seções eleitorais.

As orientações serão apresentadas à população por meio da campanha “Vote com Segurança”, que será exibida em rádios e televisões de todo o país a partir de outubro. De acordo com o protocolo, todas as seções eleitorais terão álcool em gel para limpeza das mãos dos eleitores antes e depois da votação, e os mesários receberão máscaras, face shield (protetor facial) e álcool em gel para proteção individual.

Cartazes também serão afixados com os procedimentos a serem adotados por todos. É obrigatório ao eleitor permanecer de máscara desde o momento em que sair de casa, não poderá ter contato físico com outras pessoas e terá de votar de forma mais ágil, sem permanecer tempo desnecessário nos locais de votação. Cada eleitor deve levar sua caneta para assinar o caderno de votação e levar anotados os nomes e números dos candidatos.

Dicas ao eleitor também foram disponibilizadas. Dentre as orientações, a Justiça Eleitoral orienta que, de preferência, o eleitor não leve crianças nem acompanhantes para o local de votação. Antes de sair de casa para votar, o eleitor deve verificar o seu local de votação, já que algumas seções eleitorais foram alteradas. Essa checagem pode ser feita por meio do aplicativo e-Título, na opção onde votar ou pelo Portal do TSE. 

O tempo de votação foi ampliado, e será das 7h às 17h. Das 7h às 10h é preferencial para maiores de 60 anos. Os demais eleitores devem, se possível, comparecer a partir das 10h, respeitando a preferência. Não será permitido se alimentar, beber ou fazer qualquer atividade que exija a retirada da máscara. Eleitores ou mesários com febre ou que tenham testado positivo para a Covid-19 nos últimos 14 dias à data da eleição deverão ficar em casa.

A distância mínima de um metro de outras pessoas também deve ser respeitado, assim como evitar qualquer contato físico. Um passo a passo com as normas de como dentro da seção também foi criado pelo TSE. Ao entrar em sua respectiva seção eleitoral, o eleitor deverá ficar em frente à mesa respeitando a distância de pelo menos um metro. O eleitor deverá exibir o seu documento ao mesário a distância, esticando os braços em direção a ele. 

Caso o mesário não consiga fazer a identificação, poderá pedir que o eleitor dê dois passos para trás e abaixe rapidamente a máscara. Após digitar os dados, o mesário vai ler em voz alta o nome do eleitor e, se estiver correto, poderá guardar o documento e limpar as mãos para assinar o caderno de votação. Quando a urna for liberada, seguirá para a cabine de votação e, após votar, deverá limpar novamente as mãos com álcool em gel e sair da seção.