A Justiça Eleitoral de Mato Grosso confirmou para próxima sexta-feira (13.03) a terceira edição do curso “EnPrática – Práticas partidárias relacionadas com a Justiça Eleitoral”. Estão sendo disponibilizadas 100 vagas gratuitas para a sociedade e seu preenchimento será por ordem de inscrição. Os interessados devem se inscrever no site: http://www.tre-mt.jus.br/partidos/enpratica3

Durante o evento serão apresentados os procedimentos na Justiça Eleitoral envolvidos com as contas partidárias e o sistema de prestação de contas anuais (SPCA), sistemas envoltos na filiação partidária, sistemas e organização partidária, consulta de informações judiciais, e ainda o sistema de registro de candidaturas.

“Nosso foco principal com a realização desse evento são os partidos políticos, as pessoas que atuam nos diretórios, advogados, contadores e até mesmo os seus filiados que pretendam lançar candidatura. É um trabalho de aproximação promovido pela gestão do Des. Gilberto Giraldelli, de tal sorte que se possa entender melhor a relação existente entre o partido político e a Justiça Eleitoral. Para tanto, é fundamental conhecer os sistemas, sua operação e as obrigações partidárias perante esta Justiça Especializada”, destacou o Secretário Judiciário do TRE-MT, Breno Gasparoto.

O III EnPrática é realizado pela Secretaria Judiciária em parceria com a Escola judiciária Eleitoral. O evento contará com a palestra inaugural da coordenadora do Núcleo de Direito Eleitoral e Partidário do Instituto de Estudos Avançados em Direito (IEAD), Marina Almeida Morais, que também coordena a Subcomissão de Estudos Eleitorais da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/GO, e é membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).