A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acaba de publicar a segunda edição do Monitor - Boletim das Finanças Municipais, um novo instrumento desenvolvido para qualificar ainda mais a gestão das prefeituras. O Monitor atualiza informações sobre a arrecadação própria a cada dois meses, de forma a revelar uma tendência dos impostos, taxas e contribuições de competência municipal. O tema de capa desta vez é o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O boletim pode ser baixado na Biblioteca do portal da CNM.

Em entrevista à Agência CNM, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, alerta: “É imprescindível que se atualizem as plantas genéricas de valores, que se faça o zoneamento da cidade e que se possa tornar o IPTU uma boa fonte de recursos”. Em artigo, o consultor de Finanças da Confederação, Eudes Sippel, destaca que a potencialidade do IPTU é imensa. “Estudos demonstram um potencial arrecadatório esquecido de cerca de 40%”, estima.

Esta edição do Monitor também apresenta uma boa prática adotada em Mossoró (RN), que pode ser estudada como alternativa por outros Municípios brasileiros. Os secretários Abraão Padilha de Brito e Aldo Fernandes de Sousa Neto explicam como o Cadastro Territorial Multifinalitário fez evoluírem a arrecadação do Município e a participação do cidadão nas políticas públicas.

Nas oito páginas do boletim, como ocorreu na edição de lançamento – em que o enfoque dominante foi o Imposto Sobre Serviços (ISS) –, há também espaço para acompanhamento de outros tributos da arrecadação própria dos Entes municipais.

“O futuro dos Municípios está na gestão qualificada e na mobilização em defesa dos interesses locais”, observa Aroldi. “O Monitor - Boletim das Finanças Municipais traz dados que ajudam os gestores a atuarem nessas duas frentes”, acredita.