O prazo para as inscrições na Formação Continuada de Secretários (as) e Equipes Técnicas das Secretarias de Educação de todo o Brasil, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral, foi prorrogado até esta sexta-feira, 8 de março. Cada secretaria de educação do país terá até duas vagas para participar da formação, que tem o objetivo de apoiar as secretarias de educação a elaborar, planejar, aprimorar e institucionalizar políticas de educação integral em tempo integral, com qualidade e equidade.  

As inscrições podem ser feitas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). A disponibilidade de vagas remanescentes será divulgada na página do Programa Escola em Tempo Integral, no portal do Ministério da Educação (MEC).  

O curso é promovido pelo MEC em parceria com universidades federais, além de fazer parte das ações de assistência técnica do Eixo Formar do Programa Escola em Tempo Integral, coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC). A iniciativa será realizada nas cinco regiões brasileiras, junto com as Universidades Federais de Goiás (UFGO), da Bahia (UFBA), do Pará (UFPA), de Minas Gerais (UFMG) e da Fronteira Sul (UFFS).

A expectativa é apoiar e capacitar, ainda neste ano, até 12 mil gestores públicos no Brasil, engajados com a criação, expansão e qualidade das matrículas de tempo integral na educação básica. O curso é voltado para secretários e dirigentes municipais de educação, bem como profissionais que atuam nas secretarias de educação em setores, áreas, programas ou projetos de educação integral e/em tempo integral. 

O curso é estruturado em cinco módulos, cujos temas são, respectivamente: “O Programa Escola em Tempo Integral”; “Fundamentos da educação integral”; “Bases legais da educação integral e do tempo integral”; “Tópicos para a elaboração de política de educação integral em tempo integral em nível local ou estadual”; e “Gestão democrática e as diversas instâncias de participação e acompanhamento social na política de educação integral”. 

A carga horária é de 100 horas, e a metodologia prevê momentos formativos remotos assíncronos e síncronos, além de aulas presenciais, como encontros estaduais ou seminários regionais, conforme cronograma apresentado por cada universidade anfitriã. Os participantes precisam ter 75% de frequência, concluir as tarefas de cada módulo, participar dos webinários e encontros presenciais, assim como apresentar relatórios de conclusão do curso sobre o processo de elaboração, revisão, aprimoramento e/ou conclusão da política da secretaria a qual integram, para a expansão de tempo integral na perspectiva da educação integral. Ao final, será emitido certificado de conclusão, assinado pela universidade anfitriã em sua região e pelo MEC. 

É necessário que os participantes tenham: acesso à internet; disponibilidade de tempo mínima de oito horas semanais, a fim de acompanhar fóruns e webinários; e disponibilidade para participar de encontro presencial em seu estado ou região. 

A Formação Continuada de Secretários(as) e Equipes Técnicas de Educação do Programa Escola em Tempo Integral tem a parceria de mais 20 instituições de educação superior espalhadas por todas as regiões do País, garantindo apoio técnico às secretarias de estados e municípios na maioria das unidades da Federação.  

Mais informações sobre a inscrição podem ser obtidas pelo e-mail escolaemtempointegral@mec.gov.br.  

Região Nordeste | Universidade Federal da Bahia: educacaointegralufba@gmail.com 

Região Sudeste | Universidade Federal de Minas Gerais: escolaemtempointegral.sudeste@gmail.com 

Região Sul | Universidade Federal da Fronteira Sul: contato.educacao.integral@uffs.edu.br 

Região Norte | Universidade Federal do Pará: educacaointegral.regiaonorte@gmail.com 

Região Centro-Oeste | Universidade Federal de Goiás: tempointegralcentrooeste@gmail.com