O Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), vai ofertar, gratuitamente, vagas para participação no projeto Formação para a Elaboração de Planos Municipais de Cultura em Ambiente de Aprendizagem à Distância. O evento tem por objetivo formar, dentre outros, gestores e conselheiros de cultura para a elaboração dos respectivos planos municipais de cultura. As inscrições podem ser feitas até 30 de abril.

Serão oferecidas 800 vagas destinadas a 400 Municípios das cinco regiões brasileiras, sendo duas para cada administração municipal, preenchidas por ordem de chegada. A iniciativa deve ser iniciada no mês de maio e tem duração de sete meses. O curso é realizado na modalidade semipresencial de educação à distância (EaD) e possui uma carga horária total de 252 horas, sendo 24 horas presenciais, divididas em dois encontros, e 228 horas à distância.

A primeira fase do projeto vai abordar conceitos relacionados à cultura e às políticas públicas no âmbito do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Já a segunda etapa vai focar na elaboração dos planos municipais de cultura, subsidiando os participantes para o desenvolvimento dos mesmos.

Como participar
As condições estabelecidas para a participação dos Municípios na iniciativa são as seguintes: 
• Ter aderido ao SNC
• Possuir população de até 50 mil habitantes
• Não ter sido contemplado, anteriormente, com assessoria e/ou oficina de elaboração de planos municipais
• Não ter instituído plano municipal de cultura
• Indicar um servidor ocupante de cargo efetivo para representar o Município
• Proporcionar tempo e equipamentos no ambiente de trabalho para a execução das atividades referentes ao curso
• Comunicar e apoiar o conselho municipal de cultura para a seleção do seu representante e/ou de liderança cultural local
• Assegurar, arcando com as despesas de transporte, hospedagem e alimentação, a presença dos dois alunos representantes nos encontros de abertura e de encerramento do curso, que serão realizados na respectiva Representação Regional do MinC. Os candidatos necessitam ter concluído o ensino médio, possuir conhecimento de informática e dispor de acesso à internet para cumprir a carga horária semanal de dedicação aos estudos.

Os Municípios interessados em fazer parte do projeto deverão se inscrever por meio do e-mail planosmunicipais2017@gmail.com, indicando telefones (fixo e celular), e-mail e o nome completo de um(a) servidor(a) responsável pelo órgão municipal de cultura e/ou pelo Sistema Municipal de Cultura, e de um(a) representante da sociedade civil do Conselho ou Fórum Municipal de Cultura e/ou liderança cultural.

Para mais informações a respeito dessa iniciativa, entre em contato com a Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Institucional do MinC pelo telefone: (61) 2024-2191|2336.

Veja aqui a lista das Representações Regionais do MinC