Estão abertas as inscrições para a capacitação on-line Obras Públicas de Edificação e Saneamento - Módulo Execução. Disponível na plataforma do Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União (TCU/ISC), o curso tem vagas ilimitadas e é autoinstrucional - ou seja, o conteúdo fica disponível e o aluno completa em seu ritmo.

O público-alvo são servidores e gestores de Municípios com até 50 mil habitantes, especialmente os envolvidos, direta ou indiretamente, com esses tipos de obras. Segundo o Instituto, a demanda pela formação surgiu da dificuldade de executar obras públicas com qualidade dentro do prazo inicialmente acordado e a preços de mercado.

“Embora não seja a única, uma das causas observadas refere-se à falta de gestão dos principais riscos envolvidos no processo que envolve planejar, executar e operar uma obra pública. Foi a partir desse contexto que elaboramos o nosso curso”, explica o diretor do ISC, Fábio Henrique Barros.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha a temática de obras municipais realizadas com recursos federais por meio da Plataforma +Brasil e de diálogo com o governo federal. Entre as demandas apresentadas pelos gestores locais e defendidas pela entidade está a de aprimoramento dos instrumentos legais que disponibilizam e acompanham a execução desses recursos. Isso porque é necessário desburocratizar o processo de monitoramento, controle e diagnóstico para que os Municípios possam finalizar suas obras e entregá-las à população. A capacitação ministrada pelo órgão federal de fiscalização vem nesse sentido.

Objetivos
Ao concluir a capacitação, o participante deve ser capaz de fiscalizar de forma eficiente a execução de obras públicas de edificação e de saneamento, atendendo aos requisitos da legislação federal e da jurisprudência do TCU. As etapas vão desde a pré-execução até o recebimento da obra. No conteúdo também é abordado o papel da mandatária, Caixa Econômica Federal, no acompanhamento de tais obras.

As inscrições estão abertas até 17 de novembro e o conteúdo ficará disponível até 31 de dezembro deste ano. Interessados devem acessar o portal EAD do TCU ou clicar no link de inscrições. O Instituto informa que, ao se inscrever, o participante está automaticamente matriculado no curso.