O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), começou a produzir, em 2021, informes periódicos sobre a participação da agricultura familiar no programa. Já foram publicados quatro informativos, que têm como objetivo tratar de temas relacionados às compras de gêneros alimentícios produzidos pelos agricultores familiares para o PNAE.

As publicações abordam detalhes sobre a execução do programa, orientam sobre as normas vigentes e divulgam novidades, como o aumento ocorrido no limite individual de venda anual para o PNAE, que passou de R$ 20 mil para R$ 40 mil, em novembro último. Voltados para gestores das entidades executoras, nutricionistas e agricultores familiares, os informativos também trazem notícias sobre oficinas e palestras de capacitação sobre agricultura familiar e alimentação escolar.

Desenvolvimento – Do total de recursos repassados pelo FNDE, por meio do PNAE, no mínimo 30% devem ser destinados à compra de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, o que promove o desenvolvimento local dessas comunidades e dos próprios municípios.

Para acessar os informes já publicados basta acessar este link.