A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços-ICMS desta terceira semana de outubro apresenta uma alta significativa. As prefeituras de Mato Grosso receberão o montante de R$ 80.552.950,49. Em comparação ao mesmo período do ano passado, a variação é de 158,787%, quando os municípios receberam R$ 31.128.282,50 em 2019.

A Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM envia toda semana a previsão do repasse aos prefeitos associados. O valor do imposto corresponde a 25% do total arrecadado pelo estado a ser repassado para as prefeituras de Mato Grosso.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga reforça o acompanhamento pela equipe técnica, de todas as receitas que são as principais fontes para as prefeituras. “O nosso objetivo é orientar os gestores, repassando as informações necessárias sobre as receitas, para que eles possam planejar o orçamento e os gastos nas administrações municipais. Uma das preocupações dos gestores é com encerramento do mandato no final deste ano, para que possam, cumprir com os compromissos financeiros”, assinalou.

O valores do ICMS são repassados em quatro parcelas mensais aos 141 municípios. Na primeira e na quarta semana, apresentam os maiores valores, com oscilação na segunda e terceira parcelas. O Índice de Participação dos Municípios-IPM define o quanto é repassado mensalmente às cidades. Os municípios com maior participação são Cuiabá, Rondonópolis e Várzea Grande.

O cálculo é feito a partir do somatório dos coeficientes referentes ao Valor Adicionado (75%), Unidade de Conservação/Terra indígena (5%), Tributação Própria (4%), População (4%), Área territorial (1%) e Coeficiente social (11%).