O Instituto Brasileiro de Administração Municipal é parceiro da Associação Mato-grossense dos Municípios para a capacitação dos agentes municipais. Nesta semana, o presidente da AMM, Neurilan Fraga, conheceu o trabalho do Ibam frente aos problemas financeiros das prefeituras, que oferece suporte tecnológico, operacional e jurídico para incremento das receitas próprias. A ação já apresenta resultados em Lucas do Rio Verde, Itanhangá, Tangará da Serra e São José do Rio Claro.

Para Neurilan, incrementar a arrecadação das receitas próprias pode amenizar os efeitos da crise financeira nos municípios. “A AMM fez uma série de orientações aos prefeitos para enfrentar esse momento de crise e uma delas foi o incremento da arrecadação, pois os repasses constitucionais têm apresentado quedas preocupantes”, reforçou.

A gestão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), com foco no incremento da arrecadação é um dos serviços que o Ibam oferece aos seus parceiros. O primeiro passo para adesão é a visita de apresentação do projeto, sem custos para as prefeituras, onde também é disponibilizada toda a documentação para análise jurídica.

A ação inclui: gestão do Simples Nacional com cruzamento do DAS-D (Receita Federal) com a Nota Fiscal de Serviços e levantamento das divergências; gestão dos prestadores de serviços do município e de fora; gestão dos tomadores de serviços; gestão dos bancos, cartórios e órgãos públicos; gestão da inadimplência; gestão do cadastro de contribuintes; gestão da construção civil; Núcleo de Inteligência Operacional com os melhores métodos; suporte jurídico e tributário; e Data Center dedicado.

O representante do instituto, José Guilherme Datto, explicou que o suporte busca alavancar a arrecadação e evitar problemas, como a ocorrência de fraudes, evasão fiscal e a inadimplência do ISSQN. “Esse é o principal imposto para os municípios e, em alguns casos, conseguimos dobrar a arrecadação das prefeituras com a consultoria e ferramentas que oferecemos”, destacou. Ainda de acordo com José Guilherme, municípios mato-grossenses de porte menor já estão procurando o instituto para aderir ao suporte. “Alguns prefeitos que já conheceram os resultados exitosos do nosso trabalho em outros municípios estão nos procurando para contratar os serviços”, contou.