O Ministério da Educação (MEC) publicou o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica. O material foi elaborado com o intuito de orientar sistemas e redes de ensino da educação básica sobre o funcionamento e o desenvolvimento de atividades administrativas e educativas nas escolas, com vistas ao retorno das atividades presenciais.

O Guia é mais uma das ações desenvolvidas pelo MEC que visam mitigar os impactos da pandemia de Covid-19 na educação brasileira. Além do Guia, o MEC elaborou o Painel de Monitoramento da Educação Básica Brasileira; o Programa Nacional de Alimentação Escolar no Retorno Presencial às Aulas Durante a Pandemia da Covid-19; bem como diversas outras ações e materiais.

Com o auxílio da Secretaria de Educação Básica (SEB), da Secretaria de Alfabetização (Sealf) e da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), o Guia foi elaborado com base em diferentes documentos e protocolos de biossegurança, como as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Ministério da Saúde (MS).

O Guia foi estruturado em capítulos, que perpassam desde ações de suporte às escolas que o MEC adotou, até orientações sobre as medidas pedagógicas e sociais em saúde que as instituições de ensino devem adotar para realizar um retorno seguro às atividades presenciais.

Confira o Guia.