A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) divulgou no Diário Oficial do Estado, edição da última quarta-feira (30), o Índice de Participação dos Municípios – IPM na partilha do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias, que será executado no ano de 2021. Para definir o índice, são levados em considerações as movimentações financeiras das empresas, indústrias, comércios e prestadores de serviço em cada cidade.

De acordo com os dados divulgados, os municípios que apresentaram maior queda na participação foram Alto Taquari (15,3%), Jauru (10,88%) e Paranatinga (9,82%). A mudança deve impactar no orçamento a ser executado no próximo ano.

Já os municípios de Nossa Senhora do Livramento (16,36%), Nova Marilândia (15,96%) e São Félix do Araguaia (11,44%) foram os que tiveram maior alta no IPM.

O ICMS é a maior fonte de arrecadação para estado e os 141 municípios, que rateiam o valor na proporção 25% para as prefeituras e 75% para o estado. Os valores são repassados em quatro parcelas mensais aos cofres públicos, sendo, na primeira e na quarta semana, os maiores valores, com oscilação na segunda e terceira parcelas.

O IPM define o quanto é repassado mensalmente às cidades. Ele é calculado a partir do somatório dos coeficientes referentes ao Valor Adicionado (75%), Unidade de Conservação/Terra indígena (5%), Tributação Própria (4%), População (4%), Área territorial (1%) e Coeficiente social (11%).

Confira aqui a tabela completa.