Com a proximidade da troca de governo, a equipe do presidente Michel Temer articula as iniciativas prioritárias, que devem ser concluídas até dezembro. Na quarta-feira, 24 de outubro, a Presidência anunciou o Programa Desafio Chave de Ouro, que fará o aporte de R$ 1 bilhão em 20 ações distribuídas em todas as regiões do País. “Não é um programa de inaugurações. São obras e iniciativas que, se não houvesse um esforço extra na área de recursos, energia e de cooperação entre diversos órgãos, não conseguiríamos disponibilizar para a população ainda neste ano", declarou o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun.

Em coletiva, o representante explicou que o montante não seria utilizado ainda neste ano em projetos que estavam no planejamento, ficando como restos a pagar, mas, após uma revisão, o governo optou por realocar os recursos. São pouco mais de 60 dias para encerrar o ano e a equipe conta com apoio do Congresso Nacional, onde duas das ações dependem da aprovação dos parlamentares, por meio de Projeto de Lei de Crédito Especial. São: a modernização do Porto de Vitória, no Espírito Santo, e a inauguração do Laboratório Acelerador de Elétrons Sirius, em Campinas.

Além das 20 obras (veja lista completa abaixo), Marun aproveitou para citar outras duas propostas que tramitam no Legislativo, a Medida Provisória 844/2018, do novo marco legal do saneamento, e o Programa Rota 2030, que acaba de ser aprovado em Comissão e segue para o Plenário da Câmara. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha a tramitação e pede apoio do Executivo, deputados e senadores para aprimoramento dos textos, de forma a não impactar negativamente os cofres municipais e beneficiar a gestão local.

UPAs
Antes de encerrar a reunião, o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, adiantou que alguns decretos presidenciais serão publicados. Entre eles, um importante pleito da CNM, a flexibilização das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). O chefe da pasta reconheceu que, apesar das estruturas terem sido concluídas, a falta de recursos das prefeituras, a quem cabe pagar parte do custeio, impediu o funcionamento.

“As UPAs são um ambiente de saúde que obrigatoriamente têm de funcionar 24 horas por dia com uma equipe mais robusta de atendimento. O problema é que, há dois anos, tivemos a transição de prefeitos, e muitos dos que pleitearam essas construções passaram a não inaugurar as obras por conta do compromisso financeiro do custeio dessas unidades”, explicou Occhi. Com o decreto, será possível transformar e dar outra utilidade, na mesma área, aos empreendimentos. Como Unidades Básicas de Saúde, postos de vacinação, centros de apoio psicossocial ou centros de reabilitação.

Obras do Desafio Chave de Ouro:
1 – Inauguração do Aeroporto de Macapá, no Amapá
2 – Inauguração do Complexo Praça do Pantheon e Deodoro e primeira etapa da Rua Grande, em São Luís, no Maranhão
3 – Inauguração de trecho da transposição do Rio São Francisco para chegada da água a Fortaleza, no Ceará
4 – Inauguração da Adutora Pajeú, segunda etapa da transposição do Rio São Francisco em Sertânia, em Pernambuco
5 – Modernização do Porto de Vitória, no Espírito Santo
6 – Início da Produção Comercial P74 em Búzios, no Rio de Janeiro
7 – Lançamento do submarino convencional Riachuelo, em Itaguaí, no Rio de Janeiro.
8 – Inauguração do Laboratório Acelerador de Elétrons Sirius, em Campinas, em São Paulo
9 – Inauguração do Centro de Eventos e Pavilhão de Convenções de Balneário Camboriú, em Santa Catarina
10 – Inauguração da ponte sobre o Rio Guaíba, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul
11 – Ordem de Serviço para a construção da segunda ponte entre Brasil e Paraguai, em Foz do Iguaçu, no Paraná
12 – Inauguração do anel viário de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul
13 – Celebração do acordo para construção da terceira ponte entre Brasil e Paraguai, em Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul
14 – Inauguração do Hospital de Aparecida de Goiânia, em Goiás
15 – Inauguração do Hospital Pronto Socorro de Cuiabá, no Mato Grosso
16 – Inauguração das obras de duplicação e restauração da BR-163, entre Jaciara e Cuiabá, no Mato Grosso
17 – Inauguração do Centro de Educação Integral de Bombinhas, em Santa Catarina
18 – Inauguração da Travessia Urbana de Porto Velho, em Rondônia
19 – Entrega de 600 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida em Vespasiano, em Minas Gerais
20 - Entrega de 1 mil unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida em São Félix do Xingu, no Pará