A terceira rodada do Fórum dos Governadores Brasil Central, realizada em Palmas (TO), diferente dos encontros anteriores, trouxe apresentação de projetos aos representantes dos Estados que compõem o grupo: Mato Grosso, Tocantins, Goiás, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. A reunião dos chefes dos Executivos estaduais teve início nesta quinta (10). Em agosto, o Fórum foi realizado em Cuiabá, onde o grupo teve a adesão de Rondônia.

Neste encontro, os organizadores pretendem definir os termos do Protocolo de Intenções, que apontarão diretrizes para funcionamento do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central. A ideia deste consórcio é promover o desenvolvimento sustentável dos Estados em questão. O protocolo será assinado nesta sexta (11) e deve ser ratificado por meio de leis que, por sua vez, precisam ser aprovadas por dois terços do grupo.

Sete áreas prioritárias foram escolhidas para serem beneficiadas pelo novo órgão, sendo a educação, meio ambiente, agronegócio, indústria, ciência, tecnologia e inovação, empreendedorismo e inovação, e infraestrutura e logística. Para cada uma destas áreas há uma série de projetos, que carecem de análise.

A minuta com estas propostas deve ser encaminhada às Assembleias de cada Estado. O novo órgão terá sede em Brasília e contará com um quadro de funcionários formado por um secretário-executivo, três diretores, quatro coordenadores, dez assessores e oito auxiliares técnicos.

Para o secretário estadual de Planejamento, Marco Marrafon, o resultado do encontro foi positivo. Avalia que com a assinatura do protocolo, os Estados que compõem o grupo darão um passo importante na história do Brasil. O secretário estadual de Assuntos Estratégicos, Gustavo de Oliveira, por sua vez, entende que é fundamental a promoção de alternativas para o desenvolvimento da região.

Projetos

Na área do meio ambiente, a intenção é promover o aprimoramento do licenciamento ambiental e o desenvolvimento de instrumentos de planejamento e gestão ambiental em apoio ao desenvolvimento sustentável da região. Na agropecuária o foco será a cooperação fitossanitária regional e certificação de qualidade e de origem, a formulação de modelo de regulação do uso de recursos hídricos, bem como a padronização de ações de regularização fundiária e ambiental.

Já na indústria, a ideia é elaborar um mapa de necessidades e oportunidades para investimentos produtivos dos Estados, além da promoção internacional de investimentos mediante “road show”. A criação de centros de pesquisa e tecnologia associados às atividades produtivas e de uma rede de Parques Tecnológicos do Brasil Central faz parte dos projetos voltados à ciência, tecnologia e inovação.

Os projetos elaborados para a área do empreendedorismo e inovação contarão com o apoio da Rede Brasil Central de Educação, que funcionará a partir da criação de um centro avançado de formação de professores, tutores/coordenadores pedagógicos e diretores e de disseminação de práticas pedagógicas e curriculares inovadoras.

O bloco também trabalhará na elaboração de um novo modelo educacional a ser adotado pelas escolas dos Estados que o compõe. Por fim, a execução de ações estratégicas nos modais rodoviário, hidroviário, ferroviário e aeroviário visando a integração logística do grupo é o foco da infraestrutura e logística.

Entre os assuntos desta edição, os governadores discutiram os termos do Protocolo de Intenções

Segundo dia

Na manhã desta sexta (11), os debates trataram sobre novas metodologias para a área da educação. Um dos programas apresentados foi o Teach For All, uma experiência bem-sucedida para o segmento e adotada por mais de 30 países. O programa, ainda embrionário no país, traz a proposta de recrutar estudantes que apresentam os melhores rendimentos nas universidades e treiná-los para lecionar nas unidades escolares do ciclo fundamental que apresentam baixos índices.

Outra proposta é a integração entre universidades e instituições governamentais com a inserção de trainees no ambiente da gestão pública. Entre as ações em desenvolvimento pela secretaria estadual de Educação (Seduc) está o programa “Transforma Educação”, voltado para reforma nas unidades escolares e construção de novos prédios, além da capacitação de professores e coordenadores pedagógicos.

Presenças

Além do governador Pedro Taques (PSDB), participam os governadores de Goiás, Marconi Perillo; Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; Tocantins, Marcelo Miranda; Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg; Rondônia, Confúcio Moura; e o ministro-chefe da secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger.

O presidente da Assembleia Guilherme Maluf (PSDB), também presente no evento, destacou que esta é uma oportunidade de estruturação diante da crise econômica enfrentada no país. Na ocasião foi marcada para a primeira quinzena de outubro, em Campo Grande, a primeira reunião do Parlacentro, que é a união dos deputados estaduais dos Estados para discutir temas conjuntos da região Centro-Oeste.

Os temas a serem abordados no Parlacentro são ICMS, meio ambiente, logística, turismo e no caso de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia, segurança das fronteiras.