Página - Gestores têm até 14 de março para participar de consulta pública da Secretaria Nacional de Assistência Social
Gestores têm até 14 de março para participar de consulta pública da Secretaria Nacional de Assistência Social
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Página Gestores têm até 14 de março para participar de consulta pública da Secretaria Nacional de Assistência Social
Crédito: Prefeitura de Várzea Grande
Com o objetivo de apoiar órgãos gestores, conselhos, trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e organizações da sociedade civil que atuam na oferta de serviços e projetos na rede do SUAS, a Secretaria Nacional de Assistência Social lançou a consulta pública “Caderno de Acompanhamento das Organizações da Sociedade Civil no SUAS”. A consulta estará aberta até o dia 14 de março e pode ser acessada pelo link https://bit.ly/3BsQ4pY
Em comunicado enviado aos prefeitos, a Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM recomenda que os gestores participem da pesquisa, considerando a importância das políticas da assistência social na oferta de serviços à população em situação de vulnerabilidade.
O Caderno de Acompanhamento apresenta temas como a obrigatoriedade da inscrição das organizações nos conselhos municipais de assistência social (CMAS) e do Distrito Federal, o registro no Cadastro Único de Entidades de Assistência Social (CNEAS), a relação das OSCs com os órgãos gestores e conselhos, as responsabilidades e o compromisso com o público, além de requisitos para pleitear recursos públicos por parcerias ou emendas parlamentares.
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