As Parcerias Público-Privadas (PPP) tornaram-se instrumento essencial para o crescimento econômico e social brasileiro. No entanto, os Municípios apresentam limitações nas capacidades técnicas e institucionais para planejar e realizar as PPPs.

Com a finalidade de melhor auxiliar os gestores municipais, estaduais e federais, será oferecida, a partir de novembro, a capacitação Parcerias Público-Privadas para o Desenvolvimento: Implementando Soluções no Brasil. Será o primeiro Massive Open Online Course (MOOC) disponibilizado em português no espaço da plataforma digital edX, fundada pela Universidade de Harvard e pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT).

A iniciativa ocorre no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com o apoio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil da Presidência da República, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Caixa Econômica Federal.

Papel dos Entes locais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o objetivo do curso é auxiliar os Entes municipais na preparação, no apoio, na estruturação e no acompanhamento de PPPs. Nos módulos, serão compartilhadas experiências de instituições internacionais, bem como ideias, soluções e lições aprendidas para lidar com desafios ou mesmo restrições às capacidades técnicas e administrativas do setor público.

A área de Planejamento Territorial e Habitação da Confederação destaca que o treinamento é relevante para que os profissionais – gestores políticos ou equipe técnica – possam compreender melhor os princípios e os conceitos de uma PPP. Além disso, serão discutidos: quando e como usar; os requerimentos e documentos para uma parceria; as vantagens e riscos que podem envolver a implementação de PPPs; as responsabilidades; e o ciclo do projeto das parcerias.

Vale ressaltar que a entidade tem atuado junto ao Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (FEP). Por meio do seu conselho, a CNM colabora com as ações que visam a simplificar a legislação, viabilizar as concessões e estimular a disseminação de parcerias com o setor privado em médios Municípios e consórcios.

Como participar
Os interessados podem realizar a sua inscrição até esta quinta-feira, 31 de outubro, por meio de formulário. O curso tem previsão para iniciar no dia 4 de novembro e terá duração de seis semanas, totalizando 30 horas.