Equipe do programa Calha Norte, do ministério da Defesa, deu início nesta terça-feira (7) a um workshop de orientação a prefeitos e técnicos das prefeituras visando solucionar pendências e eliminar eventuais inconsistências técnicas na operacionalização dos convênios com o ministério. O evento, que prossegue até quinta-feira (9), está sendo realizado no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).  

Em Mato Grosso, 77 municípios já formalizaram parceria com o programa Calha Norte, totalizando 102 convênios e R$ 241 milhões em investimentos, a partir de 2019. Atualmente, 70 convênios estão em andamento, abrangendo 53 municípios e investimentos na ordem de R$ 223 milhões.

Dos 70 convênios,  47 estão com licitações aprovadas, 9 com processos de licitação em andamento e 11 com pendências a serem sanadas. Os dados foram apresentados na abertura do workshop pelo diretor do Departamento do Programa Calha Norte, Ubiratan Poty, que participa do evento com uma equipe de engenheiros e técnicos.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, destacou que a orientação é fundamental para solucionar eventuais pendências na execução dos convênios, viabilizando o atendimento de exigências legais e a conclusão de obras a serem entregues à população. “Nosso objetivo é ajudar os prefeitos e equipes a fazerem uma gestão eficiente, transparente e com resultados efetivos. O trabalho de orientação realizado pelo programa Calha Norte contribui para que esse objetivo seja alcançado, pois auxilia os gestores nos ajustes necessários para que os projetos sejam efetivamente executados, viabilizando ainda mais políticas públicas para a sociedade”, assinalou.

O diretor do Departamento do Programa Calha Norte, Ubiratan Poty, que pelo segundo ano consecutivo participa de evento com os gestores de Mato Grosso, na AMM, falou sobre o trabalho desenvolvido para auxiliar os municípios. “O programa Calha Norte está de portas abertas sempre para fazer com que a emenda parlamentar, celebrada por um convênio, se transforme em realidade e em benefício para a população”, frisou, acrescentando que além dos técnicos que participam do workshop, há três equipes realizando vistorias técnicas nos municípios.

O programa Calha Norte está presente em quase de 60% do território nacional, atuando em áreas carentes de várias regiões.  Nos últimos quatro anos, foram celebrados 1.777 convênios por meio do programa, totalizando cerca de R$ 3 bilhões em execução em todo o país.

A abertura do workshop também contou com a presença dos prefeitos de Santo Antônio do Leste, José Arimatéia Vieira Alves, de Mirassol D´Oeste, Hector Alvares Bezerra, de Itanhangá, Edu Laudi Pascoski, da coordenadora de capacitação do ministério da Economia, Lidiane Gonçalves, entre outros.

Programação – A programação terá continuidade até quinta-feira (9), no auditório da AMM. Nesta quarta-feira (8), o início será às 9 horas, com a abordagem de vários temas, como execução financeira, orçamento, análise financeira, processos licitatórios, prestação de contas, governança colaborativa e ferramentas de gestão. Na quinta-feira o conteúdo programático vai tratar sobre os seguintes assuntos: óbices na celebração, acompanhamento e prestação de contas de convênios para execução de obras, sistemas de compras governamentais, portal de compras do governo federal, entre outros.

PROGRAMAÇÃO

08 de Fevereiro de 2023
09h00 - Execução Financeira e Análise Financeira - Maj Alexander
Assunto: Orçamento e Execução Financeira
10h30 – Intervalo
10h45 – Análise Financeira – Ten Nathana
Assunto: Principais óbices relacionados aos Processos licitatórios de convênios
12h00 – Intervalo para Almoço
14h00 – Análise Financeira – Maj Alexander
Assunto: Principais óbices relacionados à conformidade financeira e prestação de contas de convênios
15h30 – Intervalo
15h45 - Governança Colaborativa e Gestão do Conhecimento – ME
Assunto: Ferramentas de gestão do Portal Plataforma +Brasil

09 de Fevereiro de 2023
08h30 - Coordenação-Geral de Engenharia - Maj Diana
Assunto: Óbices na celebração, acompanhamento e prestação de contas de convênios para execução de obras
09h30 – Intervalo
09h45 – Coordenação-Geral de Engenharia – Ten Petit
Assunto: óbices na Prestação de Contas de Obras
10h45 – Sistemas de Compras Governamentais – ME
Assunto: Portal de Compras do Governo Federal e suas ferramentas de apoio as compras públicas
12h00 – Intervalo para o Almoço
14h00 – Debates
16h00 - Encerramento