O presidente da AMM, Neurilan Fraga se reuniu com diversos prefeitos e presidentes dos Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental em uma reunião híbrida. O objetivo foi debater as pautas ligadas a educação, saneamento e meio ambiente e também apresentar as conquistas da instituição em defesa dos municípios. Os prefeitos e secretários discutiram os valores do transporte escolar, e também a arrecadação do Fundo de Transporte e Habitação-Fethab-Diesel. Os gestores discutiram ainda  a regionalização dos resíduos sólidos, os sistemas de água e esgoto e o licenciamento ambiental.

O presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso – Undime, Eduardo Ferreira, falou sobre o Decreto nº723/2020 determina que o atendimento aos anos iniciais do ensino fundamental, feito pela rede pública estadual de ensino, será gradativamente reduzido a partir de 2021, sendo que no ano de 2027 serão ofertadas vagas a partir do 5º ano dos anos iniciais. “Nós conseguimos reverter alguns objetos do decreto, recomendo o equilíbrio do atendimento, já que poderá ser feito até 2027, do sexto ao nono ano até o ensino médio é responsabilidade do estado. Então a orientação é olhar com muita atenção o ordenamento dos alunos, o estado não tem força para importo que nós, os municípios, peguem os alunos agora, minha recomendação é que respeitem e façam com calma, que nós gestores municipais analisados a todas as viabilidades financeiras dos custos das prefeituras, antes de pegar os alunos, dentro dessas analises vocês podem ou não assumir essas novas classes, o reordenamento deve ser feito de forma dialogada com o estado. Esses cálculos só o município tem como analisar, a recomendação é que precisamos fazer essa separação, nós temos que planejar”, finaliza Eduardo.

A arquiteta Nathacha De Carvalho Luiz, fez uma explanação da Comissão do Consema da resolução 085/2014, que permite as atividades do licenciamento ambiental aos municípios, a primeira conquista da AMM, foi ter um voto ativo na comissão, foram feitas 21 reuniões tratando e ajustando as propostas para ajustar os licenciamentos, o estudo do impacto 44 milhões de economia para os municípios. “Muitas conquistas, entra elas ampliação das atividades licenciadas: 199 para 333, liberdade jurídica para os municípios definirem tipo de licenciamento a ser implantado, maior celeridade na emissão das licenças ambientais, previsão legal para que municípios realizem a dispensa de licenciamento entre outras”, finaliza a arquiteta.

O secretário executivo do Consórcio do Complexo Nascentes do Pantanal, Dariu Antônio Carniel, destacou a relação da descentralização das licenças ambientais. “Antes mesmo da APEC, nós já tratávamos a questão dos municípios assumirem a licença, isso já acontece em municípios maiores, mas quando se calcula os custos para que possam criar a equipe, os municípios  vão deixando pra depois, já que o custo é alto, se o estado tivesse feito antes uma parceria de custos, todos os municipais já tinham feito a descentralização, a maioria dos municípios já tem o conselho, o estudo das taxas, acredito que ano que vem os municípios possam colocar orçamento para dar início a descentralização”, frisou o secretário.

A prefeita de Conquista D’Oeste, Maria Lúcia Porto, diz que “Esse bate papo nós chegaremos ao denominar comum, sobre nossa realidade do município, os resíduos sólidos, já fizemos a descentralização, foi uma conquista grande, ajudar a gente muito, mais rápido e prático. Estamos chegando a consolidações resolver o destino final dos resíduos sólidos, um marco para nosso consórcio do Vale do Guaporé, vamos trabalhar e buscar a solução deste problema”, finalizou a prefeita.

O secretário executivo do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Socioambiental do Médio Araguaia - Codema, Deiwis Schindler, fala que é o único Consórcio do estado apto a analisar os processos de Licenciamento Ambiental. O consórcio atende nove municípios e o principal ponto positivo é a abrangência do atendimento e a redução de custos para os empreendedores locais. “Isso gera menor custo para o poder público, os prefeitos consorciados optaram por redução das taxas dos serviços de análise ambiental com desconto de 50%, parcelado em até três vezes e a entrada do processo é feito pelo empreendedor na sua própria cidade, ganhando em agilidade, e até em 6 dias conseguimos liberar uma licença ambiental”, explicou Schindler.

O prefeito de Vila Bela da Santíssima Trindade, André Bringsken fala sobre o transporte escolar. “É preocupante a situação, aqui no município temos 48 linhas de transporte escolar, isso pesa muito no bolso, mais de 6 reais por km rodado e esse movimento junto a governo é fundamental para que podemos conseguir esse aumento. Precisamos emcampar essa luta com todos os prefeitos, é um momento de sensibilizar o governador nas questões da educação, de que ajude os municípios mais carentes”, disse o prefeito.