A Associação Mato-grossenses dos Municípios – AMM recebe nesta terça e quarta-feira (28 e 29) mais uma etapa do programa CNM Qualifica. Técnicos de 60 municípios estão participando, em Cuiabá, do seminário “Os novos desafios do financiamento da educação”. A abertura dos trabalhos contou com a participação do presidente da entidade municipalista, Neurilan Fraga, e dos prefeitos de Tabaporã, Sirineu Moleta, e de Mirassol D’Oeste, Euclides Paixão.

Na ocasião, Fraga reforçou o apoio da AMM na promoção do CNM Qualifica. “Estamos trabalhando em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios para que os técnicos das prefeituras mato-grossenses tenham a oportunidade de se atualizarem sobre temas fundamentais para a gestão pública. Nas próximas semanas, a AMM sediará outros cursos do programa sobre saúde e captação de recursos”, ressaltou.

O programa Qualifica CNM é desenvolvido pela CNM em parceria com as entidades municipalistas estaduais. Ele foi apresentado aos gestores municipais durante a XXII Marcha a Brasília. Os temas escolhidos para as capacitações também fazem parte de matérias que tramitam no Congresso Nacional.

Programação

O primeiro assunto discutido nesta terça-feira foi “Os principais problemas do federalismo na educação básica brasileira. O tema foi abordado pela consultora da CNM, Mariza Abreu. A palestrante falou sobre a falta de clareza na repartição dos recursos, a insuficiência da função supletiva e redistributiva da União, o desequilíbrio nas relações federativas, a concentração do poder decisório no Governo Federal e o subfinanciamento e insegurança dos programas federais.

A consultora também falou sobre o financiamento da educação, com foco nos recursos vinculados, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), salário-educação e transferências legais e voluntárias da União.

A programação dessa edição ainda prevê discussões sobre o novo Fundeb, programas federais para a educação municipal, piso nacional do magistério, expansão da educação infantil e políticas de alfabetização nos anos iniciais.

As palestras serão ministradas pela técnica da CNM, Monica Cardoso, e pelo gerente de projetos do Todos Pela Educação, Caio Callegari.