Gestores municipais de todas as regiões do estado irão debater a Lei nº 11.738/08, que criou o piso nacional do magistério na próxima terça-feira (11), durante a 1ª Marcha a Cuiabá – Prefeitos e Vereadores em Defesa dos Municípios Mato-grossenses. O evento é uma realização da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM em parceria com a União das Câmaras Municipais de Mato Grosso – UCMMAT e apoio da Assemblei Legislativa. A Marcha ocorrerá nos dias 10 e 11 de julho e contará com a presença de prefeitos e vereadores de todo o estado, além de representantes dos poderes constituídos, entidades, instituições, entre outras autoridades.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, considera importante a discussão acerca do tema. Ele lembrou que, desde 2008, quando foi instituído o piso, o crescimento foi de 124,8%, muito acima da inflação e do próprio Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que cresceu apenas 108,7% no mesmo período. “As prefeituras, que já encontravam dificuldades em cumprir com os limites constitucionais de gastos com folha de pagamento serão ainda mais prejudicados”, ressaltou.

O reajuste do piso do magistério é calculado de acordo com o valor aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano do Fundeb. A lei estabeleceu que este aumento deve ser concedido no mês de janeiro, entretanto somente em abril serão conhecidos os valores consolidados do Fundo.

De acordo com dados do Sistema de Informações Orçamentárias da Educação (Siope), as prefeituras gastam em média 78,4% do Fundo para pagamento do magistério. O restante é aplicado em ações de manutenção e desenvolvimento da educação infantil e fundamental.

A discussão contará com a participação do consultor Edilson Pedro Spenthof.

Para participar do evento é necessário se inscrever pelo site da AMM.