Fontes de receita e as alternativas para ampliar a arrecadação. Este foi o tema da segunda plenária técnica do primeiro dia dos Seminários Novos Gestores destinados aos gestores eleitos para o mandato 2021-2024 das regiões Norte e Centro Oeste.

Na oportunidade, o consultor do Núcleo de Desenvolvimento Econômico da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eudes Sippel, reforçou a importância de o gestor municipal monitorar e conquistar as receitas de transferência, reforçando a importância das receitas para o Município. “A receita é o oxigênio da administração municipal. Se pudesse ser comparado ao corpo humano, a receita seria o oxigênio. Durante os últimos meses, vocês discutiram ideias, sugestões e modelos que apresentaram desejos e necessidades da população, sendo vocês os escolhidos para liderar essas comunidades. Então, direcione o melhor caminho para atendê-las”, disse.

Entre os importantes avisos, ressaltou a necessidade de o líder municipalista local estar atento à questão populacional levantada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizada através do Censo. “É a hora que devemos procurar pessoas interessadas no recenseamento. Pessoas que conheçam a sua região. Muitos Municípios perderam receitas nos últimos quatro anos porque não contaram determinada parte da sua população e ficam retidos num coeficiente menor. Minha dica é que mobilize aqueles que conhecem a sua cidade para que participem do concurso do IBGE”, complementou Eudes.

O consultor reforçou a importância de se ter uma equipe técnica qualificada que entenda sobre cada receita municipal. Na oportunidade, citou a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). “Esta receita importante deixa vários impactos. Muitas vezes ela não vem porque falta uma fiscalização. Por isso, é importante que você, gestor, participe ativamente”, citou.

De olho em outras receitas
Outras fontes como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), também foram lembradas. O consultor do Núcleo de Desenvolvimento Econômico da CNM, Eduardo Stranz, enalteceu a importância de os gestores ficarem atentos a cobranças como o IPVA. “Cada pessoa que vive na cidade e que tem veículos emplacados, cada vez que ele paga o IPVA, metade fica com o Município. É uma receita bastante relevante e é importante que se façam políticas públicas para incentivar que as pessoas emplaquem veículos nas suas cidades”, complementou.

Por fim, o Eudes Sippel falou sobre a importância de se monitorar a dívida ativa, já que os Municípios do país têm hoje R$ 430 bilhões de dívida ativa. “É preciso cobrar aqueles que não nos pagam. Para isso, existem alternativas que podem e devem ser buscadas: SPC, Serasa, protesto, Call Center, conciliações, cartão de crédito, carta lembrete, refis, execução fiscal, entre outros”, finalizou.

Coletânea Novos Gestores
Para auxiliar os gestores municipais na administração local, a CNM disponibiliza a Coletânea Novos Gestores. As 23 cartilhas técnicas das mais diversas áreas estão disponíveis na Biblioteca Virtual da CNM.