Os gestores das regiões Norte e Centro-Oeste conheceram na manhã desta sexta-feira, 22 de janeiro, as oportunidades de captação de recursos que podem ser acessadas de forma concentrada na Plataforma Êxitos e de transferências por meio da Plataforma + Brasil. As orientações fizeram parte do painel Alternativas para a governança municipal, que ocorreu dentro da programação dos Seminários Novos Gestores.

A consultora do Núcleo de Governança da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Marli Burato, explicou que a Plataforma Êxitos é uma ferramenta leve e que concentra todos os programas federais com infinidade de oportunidades e informações personalizadas. Ela possui filtro que pode ser utilizado pelo usuário do Município.

Essa facilidade tem como objetivo dar celeridade no processo de busca de oportunidades e facilitar o trabalho dos agentes municipais. “Quando se trata de captação de recursos, a CNM oferece vários recursos. A Plataforma Êxitos é uma ferramenta totalmente web, com leque muito mais amplo de oportunidades que facilitam bastante a vida do usuário. Ele pode fazer a consulta diária em apenas 10 minutos e selecionar as suas áreas de interesse”, explicou a consultora da CNM.

A ferramenta é composta por dois módulos - oportunidades e programas - que concentram as possibilidades de captação de recursos como projetos, premiações, editais, linhas de crédito, política e ações destinadas à execução de obras, compra de equipamentos e oportunidades relacionadas às políticas públicas. O usuário também pode acessar - em cada programa - toda a legislação vigente, documentos para a prestação de contas e critérios de seleção.

Burato apresentou ainda números que evidenciam a variedade de oportunidades oferecidas pela Plataforma + Brasil. “Para os senhores terem uma ideia, no mês de dezembro de 2020, foram, em média, pouco mais de 200 oportunidades de capacitação de recursos abertas para cada Estado”, ilustrou. O acesso à Plataforma Êxitos é feito por meio do Conteúdo Exclusivo da CNM. Os gestores devem encaminhar e-mail para a área de atendimento para solicitar login e senha pelo e-mail: atendimento@cnm.org.br

Plataforma + Brasil
Ainda sobre a Plataforma + Brasil, ela é uma grande ferramenta tecnológica do governo federal por onde tramitam transferências especiais e com finalidade definida, recursos fundo a fundo e demais transferências voluntárias. “Chamamos atenção para essa plataforma porque até 2022 todas as transferências da União – exceto o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – devem estar tramitando pela Plataforma + Brasil. É importante a equipe técnica conhecê-la e se cadastrar”, aconselhou a consultora da CNM.

Além disso, prefeitos eleitos e reeleitos devem fazer o cadastro de todos os usuários que ficarão responsáveis pelo uso do sistema e definir os perfis para acessar a plataforma. Por fim, os gestores souberam mais detalhes sobre as transferências voluntárias - recursos financeiros repassados aos Municípios pela União para a execução descentralizada de políticas públicas voltados à execução de obras e serviços de engenharia - e referentes à Portaria 424/2016, que regulamenta os recursos voluntários pela Plataforma + Brasil.