As mudanças no financiamento da Atenção Primária de Saúde foram o tema do primeiro painel desta segunda-feira (18), no Encontro Municipalista 2019. Realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, o evento reuniu representante do Ministério da Saúde e das secretarias municipais de saúde para discutir as mudanças previstas na portaria 2.979 (12/11/2019), que devem entrar em vigor no próximo ano.

O painel foi mediado pelo presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems-MT) e secretário de Saúde de Tapurah, Marco Antônio Norberto, e contou com a participação do presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) Wilames Freire, do secretário nacional de Atenção Primária, Luiz Gustavo Melo, e do prefeito de Poxoréu e presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Sul, Nelson Paim.

No início dos trabalhos, Norberto destacou que existe uma grande preocupação dos prefeitos quanto as mudanças no financiamento da saúde. “Existe uma certa desconfiança por parte dos gestores quando se fala em novo modelo de financiamento, por que hoje as prefeituras já investem entre 26 e 32% dos seus recursos nessa área”, disse.

O presidente do Conasems explicou que foi necessário construir uma forma de garantir o orçamento disponível para a atenção básica, que era de R$ 2,9 bilhões. “Coube aos conselhos, como representantes dos municípios, juntamente com o Ministério da Saúde, trabalhar em uma proposta para acessar esses recursos. Partimos do pressuposto de que nenhum município perderia recursos com a mudança, mas teriam a possibilidade de agregar recursos ao orçamento”, ressaltou Wilames Freire.

Conforme afirmou o secretário de Atenção Primária, o novo financiamento é uma das prioridades do Governo Federal para a Saúde, juntamente com os programas Médicos para o Brasil, Saúde na Hora e capacitação dos agentes comunitários de Saúde e Endemias (ACS e ACE). A proposta usa como modelo a experiência do Reino Unido, onde o desempenho é levado em conta para a distribuição dos recursos.

Ainda de acordo com o representante do MS, os objetivos são a valorização das Equipes de Saúde da Família (ESF), estimular o aumento da cobertura e fortalecimento do SUS, além de estimular um melhor desempenho. A expectativa, ressaltou Luiz Gustavo, é que haja um ganho de R$ 2,6 bilhões com as alterações.