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Gestão pública é tema do 1º dia do Encontro AMM
Efeito de Onda
Página Gestão pública é tema do 1º dia do Encontro AMM
Economia, carga tributária, segurança pública, educação e agricultura familiar estiveram em discussão durante evento
Crédito: Divulgação
O primeiro dia o Encontro Mato-grossense de Municípios foi marcado por palestras com informações valiosas para os gestores e servidores públicos, que participam do evento, nesta terça-feira (18). No período da tarde, a Sala Araguaia, recebeu cinco painéis que incluíram assuntos como economia, educação, financiamentos, agricultura familiar, esporte e segurança pública.
O primeiro painel intitulado "Critérios e resultados do Índice de Participação dos Municípios (IPM/CMS)" apresentou ferramentas que podem auxiliar gestores e servidores públicos a compreenderem melhor o índice e desenvolver formas de melhorá-lo de acordo com a cada realidade.
Também foi apresentado o ranking municipal dos índices apurados, com a posição de cada município, os caíram, os que evoluíram e os que precisam melhorar a posição entre no ranking.
Neste quesito, uma parceria entre a AMM, o TCE e o Governo do Estado vai promover seminários para ajudar na compreensão dos dados e no desenvolvimento de ferramentas que ajudem a gestão municipal e melhorar os números.
Sicoob
O diretor executivo do Sicoob, Emílio Júnior de Souza, falou sobre a importância do cooperativismo, especialmente nos municípios menores, bem como a relevância do crédito para a administração pública e para o desenvolvimento de pequenos negócios.
Ele ressaltou a importância da parceria entre o Sicoob e as administrações municipais, especialmente no tocante a projetos sociais e de assistências às pessoas de baixa renda.
Empaer
A Empaer apresentou dados sobre o crescimento da agricultura familiar no Estado. Além de detalhar os recursos destinados à assistência aos pequenos agricultores. O diretor presidente da Empaer, Suelme Evangelista Fernandes explicou que é necessário olhar para agricultura familiar, ainda mais porque a maior parte dos pequenos produtores estão em regiões com maior restrição como Pantanal e Amazônia.
É preciso esclarecer que a pequena agricultura em Mato Grosso também é composta por quilombolas e indígenas, população que precisa de critérios específicos para produção. Dessa forma, a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf/MT) definiu critérios mais justos para aplicação dos recursos voltados ao atendimentos aos pequenos agricultores.
"O assistencialismo rural é um modelo superado, defasado, por isso, o Governo do Estado optou pela modalidade crédito, que vai ajudar os agricultores familiares, no entanto, também será necessária uma contrapartida, isso para que ambas as partes tenham um compromisso com o desenvolvimento do negócio", afirmou Suelme.
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) também se preocupa com o desenvolvimento e manutenção da pequena agricultura, para tanto, o Núcleo de Apoio à Agricultura Familiar criou um manual modelo agroindustrial para auxiliar os municípios a desenvolverem novos modelos de negócio.
ABIN
O superintendente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Luiz Felip Midon trouxe um aspecto que se tornou urgente para os municípios em diversos setores que é o levantamento de informações. E são essas informações que vão embasar as tomadas de decisões e as medidas para resolução de crise. Ter um arquivo de dados sobre educação, segurança, economia e outros assuntos é importante para os gestores tenham domínio das situações e possam decidir de maneira mais assertiva que atitude tomar.
No tocante à segurança, ele apresentou dados sobre o número de jovens de Mato Grosso que visitam e pesquisam, com frequência, sites com conteúdos de violência, ideologias extremistas, táticas de guerrilha e que, em alguns casos, pactuam com grupos de extrema violência.
Para o gestor público, ter acessos a banco de dados com esse tipo de informação é importante para que tragédias sejam evitadas.
Para além dos setor de segurança pública, Midon destacou a importância da instituição de um setor de inteligência nos municípios para gerar informações sobre os riscos advindos das condições climáticas e também evitar casos como os que ocorreram em Mato Grosso, de mais de 20 municípios declararem situação de emergência em razão de alagamentos. "De posse de informações, o gestor pode se adiantar e tomar medidas preventivas, que são muito mais baratas".
O ciclo de palestras terá continuidade nesta quarta-feira (19), a partir das 8 horas, com uma ampla programação técnica para prefeitos e demais participantes.
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