Os municípios e o poder judiciário de Mato Grosso devem atuar em parceria para dar mais efetividade nos processos de execução fiscal. A proposta foi apresentada pelo juiz da Corregedoria Geral de Justiça, Dr. Aristeu Dias Batista Vilella, nesta quarta-feira (09) durante o Seminário Municipalista. O objetivo é garantir agilidade, qualidade e eficiência no trâmite dos processos judiciais e administrativos relativos às ações de execução fiscal.

O jurista ressaltou que a principal beneficiada com a aproximação entre judiciário e executivo municipal será a população.  “Esta parceria visa encontrar soluções para o estado e os municípios, dando mais eficiência na gestão da dívida ativa. Esperamos com isso, além de descongestionar o judiciário, recuperar e aumentar as receitas municipais”, explicou Aristeu.

De acordo com o representante da CGJ, o estoque processual de Mato Grosso possui 1.057.016 processos, sendo 263.558 executivos fiscais. Destes, 150.564 são oriundos das prefeituras. “Os municípios com o maior número de processos são Cuiabá, Sinop e Rondonópolis, respectivamente”, revelou.

Como exemplo de boas práticas, o juiz apresentou o programa “Executivo Fiscal Eficiente” do estado de Minas Gerais.  O projeto é uma parceria entre os municípios mineiros e o Tribunal de Justiça do estado e resultou na diminuição drástica do número de processos em estoque na justiça.

Em Mato Grosso, a iniciativa deve incluir o Tribunal de Contas do Estado. Aristeu Dias Batista Vilella contou que já está agendada uma reunião com o conselheiro Antonio Joaquim para tratar do assunto.