Fortalecer as ações voltadas às crianças e adolescentes, oferecendo suporte técnico para a implementação de políticas públicas e avanço na garantia de direitos, são alguns dos objetivos do Programa ‘Prefeito Amigo da Criança’, coordenado pela Fundação Abrinq. A apresentação da sétima edição do programa 2021/2024, para os prefeitos e gestores da área social, foi realizada por meio de videoconferência nesta terça-feira, 30 de junho. O evento contou com a participação de representantes da fundação, Mayara Luiza dos Santos Silva, Letícia Alves Ribeiro e do coordenador, Fernando Gonçalves Marques.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Neurilan Fraga, que também participou da abertura, enfatizou o trabalho conjunto com a presidente da Associação Para Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso-APDM, Scheila Pedroso, na mobilização dos gestores municipais. Ele frisou que os prefeitos estão focados na crise pandêmica, no orçamento e outras demandas da administração, mas as secretarias de assistência social, estão na linha de frente, no atendimento ás pessoas nesta área. “A Fundação Abrinq estará alimentando em questões técnicas e vocês vão desenvolvendo, mostrando as ações na saúde, na área social, vocês que vão alimentar as informações para que possam ser avaliadas visando a premiação final. Os resultados são extraordinários, porque vocês estão trabalhando e dando assistência às crianças e adolescentes”, disse ele, lembrando que no período em que foi prefeito, recebeu prêmios em relação a sua gestão, sendo bem avaliado pela Fundação Abrinq.

A presidente da Associação Para Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso-APDM, Scheila Pedroso, agradeceu a parceria com a Fundação Abrinq e colocou a entidade à disposição da fundação e dos gestores. “Que este programa possa fazer a diferença dentro dos municípios, que possa fazer a diferença na vida das crianças, e é isso que a APDM busca, fazer ações efetivas dentro dos municípios. Estamos juntos com AMM, que abraçou o projeto, estamos de portas abertas”, disse ela, enfatizando que a APDM vai ajudar os municípios, para que possam aderir ao programa e também manter a qualidade do trabalho com as crianças e adolescentes.

Na ocasião, o coordenador do programa, Fernando Gonçalves Marques, ressaltou que ao final, os municípios que melhor obterem resultados ganham destaque. “Recebem a premiação aqueles que se dedicam, que evoluem mais, não necessariamente aqueles que apresentam ao final da gestão os melhores indicadores, mas sim aqueles que conseguiram evoluir”, ponderou o coordenador. O prazo de adesão se estende até o final de agosto e todo o processo é feito online através do site da Fundação Abrinq.

O prêmio abrande as aéreas essenciais da gestão municipal, o trabalho integrado entre a saúde, educação e social. O desenvolvimento de polícias públicas contribuirá diretamente para a conquista do prêmio. São quatro anos de desafios para os gestores, que são avaliados por meio de ações que visam a melhoria dos indicadores sócios econômicos do município. Os investimentos na área social transformam a vida de muitas famílias, especialmente das crianças e dos adolescentes, que vivem em situação de risco.

Histórico

O Programa Prefeito Amigo da Criança, foi lançado em 1996 com metas para a qualificação de ações nos municípios, buscando o fortalecimento de políticas públicas em prol das crianças e dos adolescentes. Oferece suporte técnico para implementarem ações que resultem em avanços na garantia dos direitos, e consequentemente mecanismos recomendados pela Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Os princípios do programa, podem ser utilizados a qualquer tempo, em qualquer município e dependem da vontade política dos gestores e da capacidade dos municípios em constituir redes de enfrentamento que priorizem a infância e adolescência. O programa ajuda na avaliação da realidade de cada cidade e na identificação de prioridades de ação. Ao mesmo tempo, promove o diálogo entre os municípios e avalia, ao fim de cada gestão, os resultados atingidos, reconhecendo e premiando os esforços dos prefeitos no cumprimento de seus objetivos.

Ao longo das edições anteriores, 10.080 prefeitos e prefeitas de todos os estados brasileiros participaram do programa. Ele é importante por ser um meio de fortalecer, priorizar e qualificar as políticas públicas em prol das crianças e dos adolescentes; prioriza e qualifica as ações do município em benefício das crianças; promove a garantia dos direitos da criança e do adolescente no município.