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Página - Frente do Serviço Público discute propostas de reforma administrativa

Frente do Serviço Público discute propostas de reforma administrativa

Efeito de Onda

Página Frente do Serviço Público discute propostas de reforma administrativa

  • 04/11/2020 às 09:30

Fonte: Agência Câmara Notícias

Crédito: Pedro França

A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público promove uma live no início da noite desta quarta-feira (4) sobre a reforma administrativa.

Em setembro, o Poder Executivo encaminhou à Câmara uma proposta de emenda à Constituição que altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios (PEC 32/20).

A Câmara dos Deputados também anunciou sua reforma administrativa. As mudanças ocorrerão por meio de projetos de lei, projetos de resolução, atos da Mesa Diretora e portarias internas.

No mês passado, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, convidou o Poder Judiciário e o Ministério Público a aderirem ao debate. Segundo ele, a reforma administrativa tem de ser ampla e impactar os três Poderes. “Não será bom se não trouxermos o Supremo e o Ministério Público a esse debate. A reforma do Poder Judiciário de 2005 criou uma estrutura nos três Poderes com salários iniciais muito altos, onde as carreiras perderam a importância”, disse Maia.

O debate será realizado a partir das 19 horas na página da frente parlamentar no YouTube.

Foram convidados para discutir o assunto, o deputado Paulo Ramos (PDT-RJ); o diretor-executivo do SindMPU, Adriel Gael; e o servidor público federal aposentado e diretor da Insight Assessoria Parlamentar, Vladimir Nepomuceno.

A frente parlamentar
A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público é coordenada pelos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Zenaide Maia (PROS-RN), e pelos deputados Alice Portugal (PCdoB-BA) e Danilo Cabral (PSB-PE).

Criado em 2007, o grupo é atualmente formado por 255 deputados federais, 21 senadores e 60 entidades parceiras representativas da sociedade civil, e atua em prol do fortalecimento do serviço público e da preservação dos direitos dos servidores.

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