Nesta quinta-feira, 20 de agosto, as prefeituras brasileiras receberão o segundo decêndio do mês referente ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante total dessa parcela - já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) - é de R$ 620.457.998,50.

Considerando a inflação, o segundo decêndio de agosto representa um aumento de 39,43% em comparação com o mesmo período de 2019. No entanto, este repasse, geralmente, é o menor, representando cerca de 20% do valor total do mês. Além disso, com a queda do primeiro decêndio, agosto acumula uma queda de 20,19%.

Os valores são calculados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). No acumuldo do ano, por ora, o Fundo tem redução de 9,25%, também levando em conta a inflação.

Neste cenário de pandemia, a entidade relembra a importância da recomposição do FPM para manter, pelo menos, o mesmo patamar de 2019. O valor que cada Município vai receber - organizado pelo coeficiente em cada Estado - está disponível na Biblioteca digital da CNM. Acesse aqui.