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Página - FPM deve ter saldo positivo pelo segundo mês seguido

FPM deve ter saldo positivo pelo segundo mês seguido

Efeito de Onda

Página FPM deve ter saldo positivo pelo segundo mês seguido

  • 12/11/2020 às 14:57

Fonte: Agência de Notícias da AMM

Crédito: Divulgação

Com base em dados fornecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional, a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM enviou aos prefeitos uma estimativa para os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro. A previsão é que as prefeituras recebam no segundo decêndio o montante de R$ 12.793.374,00 e R$ 46.760.213,00 no terceiro decêndio em valores brutos, isso é, sem os descontos da retenção para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Se confirmada a previsão, o repasse constitucional deve fechar novembro em R$ 172.619.529, 8% a mais do que o praticado no mesmo período em 2019. Este é o segundo mês consecutivo de crescimento do repasse. 
Apesar do saldo positivo, a recomendação é de manutenção do controle rigoroso dos gastos públicos. “Os gestores municipais devem continuar atentos às variações das receitas municipais, principalmente por causa da proximidade do encerramento dos mandatos e fechamento das contas”, comentou o presidente da entidade, Neurilan Fraga. 
O FPM é composto pelo Imposto de Renda- IR e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados -IPI e repassado nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, diretamente da Secretaria do Tesouro Nacional para as contas bancárias das prefeituras.

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