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FPM deve ter saldo positivo pelo segundo mês seguido
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Página FPM deve ter saldo positivo pelo segundo mês seguido
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Com base em dados fornecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional, a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM enviou aos prefeitos uma estimativa para os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro. A previsão é que as prefeituras recebam no segundo decêndio o montante de R$ 12.793.374,00 e R$ 46.760.213,00 no terceiro decêndio em valores brutos, isso é, sem os descontos da retenção para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Se confirmada a previsão, o repasse constitucional deve fechar novembro em R$ 172.619.529, 8% a mais do que o praticado no mesmo período em 2019. Este é o segundo mês consecutivo de crescimento do repasse.
Apesar do saldo positivo, a recomendação é de manutenção do controle rigoroso dos gastos públicos. “Os gestores municipais devem continuar atentos às variações das receitas municipais, principalmente por causa da proximidade do encerramento dos mandatos e fechamento das contas”, comentou o presidente da entidade, Neurilan Fraga.
O FPM é composto pelo Imposto de Renda- IR e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados -IPI e repassado nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, diretamente da Secretaria do Tesouro Nacional para as contas bancárias das prefeituras.
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