Fortalecer a governança, o diálogo e a gestão dos recursos públicos transferidos para os estados e municípios, são os principais objetivos do Fórum Regional de Fortalecimento da Rede +Brasil, promovido pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Fazenda-Sefaz, com o apoio da Associação Mato-Grossense dos Municípios-AMM.

O evento é uma realização do Ministério da Economia, que abrange os estados brasileiros, realizado por região. Em Mato Grosso, está marcado para os próximos dias 28 e 29 de setembro, por meio de videoconferência, a partir das 9h (horário de Mato Grosso). Todo o evento será transmitido pelo canal do Governo de Mato Grosso no Youtube.  

O Fórum Regional de Fortalecimento da Rede +Brasil, terá a  participação de representantes dos governos federal,  estadual, municípios, órgãos de controle, entidades privadas e outros segmentos da sociedade. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas por meio do site da Sefaz.

Na programação estão previstas diversas palestras que serão ministradas ao longo do dia, e ao final das apresentações,  será aberto para perguntas e respostas com a coordenação de Serviços aos Sistemas Estruturantes, da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia.

O Fórum será uma oportunidade de estreitar laços com os órgãos do centro de governo e de controle com a finalidade de aprimorar os processos relativos às mais variadas temáticas, desde a captação de recursos e a elaboração de projetos até a prestação de contas e a efetivação das entregas ao cidadão.
 

Sobre a Rede +Brasil

Capitaneada pelo Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, a Rede +Brasil é um mecanismo de governança colaborativa e de troca de informações voltada ao fortalecimento da transparência, da acessibilidade do diálogo e da gestão, bem como à melhoria do gasto público, e maior efetividade das políticas públicas implementadas com recursos decorrentes das transferências da União.

A Rede é composta por representantes dos estados, municípios, de organizações da sociedade civil, órgãos de fiscalização e controle e outros agentes envolvidos com a gestão das transferências da União operacionalizadas por meio da Plataforma +Brasil.

Desde 2015, essa rede vem aprimorando os procedimentos atinentes aos repasses de dinheiro público, dirimindo conflitos e construindo normativos com vistas ao fomento de práticas de gestão eficientes e transparentes.

A Plataforma é o único sistema estruturante do governo que permite acesso livre a qualquer cidadão acompanhar todos os recursos transferidos da União para estados e municípios. O recurso é destinado com um objetivo específico e tem total transparência em sua utilização. Além das diversas inovações em temas relacionadas às transferências, serão apresentadas as ferramentas disponíveis no âmbito da Plataforma +Brasil.

Conforme a programação: no primeiro dia, a discussão será interna e no dia seguinte, será  aberta ao público de forma online. 

Dia 29 de setembro (no período da manhã)  

Ciclo estratégico de apresentações:

- Inovação nas transferências  da União: Plataforma + Brasil

- Contribuições do TCU para a gestão local eficiente

- Controle interno em transferências voluntárias – o caminho certo para o fortalecimento das relações federativas

- importância da atuação do sistema de controle financeiro interno nas transferências federais

- Banco do Brasil – gestão ágil

- Caixa Econômica Federal – atuação enquanto mandatária da União.

(No período vespertino):

- Ciclo estratégico de apresentações:

- Gestão da Rede + Brasil

- Operacionalização das emendas

- Execução Financeira das transferências da União pelo governo de Mato Grosso.

- Modelo de excelência em gestão das transferências da União

- Momento interativo com perguntas e respostas na plataforma e Rede + Brasil.