No dia 28 de fevereiro, a partir das 13h30, os membros do Fórum dos Secretários Municipais de Finanças vão se reunir na Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM para dar andamento a decisões técnicas e debater assuntos relativos aos municípios. A reunião será realizada após o encerramento do Seminário de Qualificação: Alternativas para Incremento das Receitas Municipais, que será realizado por meio de uma parceria entre a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM e a Confederação Nacional dos Municípios – CNM, que lançou o programa CNM Qualifica.

A capacitação terá início no dia 27 de fevereiro, no auditório da AMM. No primeiro dia será em horário integral e no dia 28 até o meio dia. O curso é destinado a técnicos e fiscais de receitas municipais das prefeituras associadas. A capacitação será ministrada pelo consultor da CNM, Eudes Sippel, que possui ampla experiência no assunto e é um dos autores da lei 157/2016 que trata sobre o Imposto sobre Serviço – ISS dos cartões de crédito. As inscrições são gratuitas para os municípios filiados e podem ser feitas em um link disponibilizado no site da Associação.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que a capacitação dos servidores é uma das prioridades da instituição, considerando que é importante subsidiar os prefeitos e equipes com informações atualizadas e confiáveis para que possam tomar as melhores decisões na condução da gestão pública. “A Associação já capacitou milhares de servidores nos últimos anos e continuamos priorizando essa atividade, pois o conhecimento é decisivo para o planejamento das ações, investimentos e para o acompanhamento da evolução da administração em vários setores”, assinalou Fraga, destacando que os temas dos cursos oferecidos são estabelecidos de acordo com as principais demandas das prefeituras e as sugestões de equipes técnicas da instituição.

O conteúdo programático terá carga horária de 12 horas e vai abordar os seguintes assuntos: Arrecadação do Município e o tratamento a ser dado aos tributos de sua competência; Código Tributário Municipal, elaboração e/ou atualização; Organização de equipe de fiscalização e arrecadação tributária; Gestão Tributária;  O Imposto sobre Serviços – ISS; Simples Nacional e o papel dos Municípios; IPTU e as alternativas para ampliar a receita; O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI; As taxas municipais; Contribuição de Melhoria; O tratamento a ser dado ao ITR; Dívida Ativa - 10 propostas de desenvolver a cobrança; Alternativas para melhorar a arrecadação do ICMS, IPVA, CFEM e FPM, para os Municípios;

A AMM contará, ainda, com a parceria da CNM na realização de outros cursos que serão promovidos nos próximos meses, com carga horária de 16 horas, na modalidade presencial. Além do segmento de Finanças, as áreas contempladas pelas capacitações serão as seguintes: educação, previdência, saúde, assistência social, meio ambiente, saneamento, contabilidade, licitações, prestação de contas, captação de recursos, entre outros. A Associação informará as prefeituras sobre as datas de realização assim que o calendário estiver finalizado.