Em 2013, no Brasil, cerca de 3,2% dos domicílios brasileiros estavam classificados em um estágio de segurança alimentar grave. As estatísticas mostram que, apesar de reduzido para 5% o percentual de pessoas passando fome, o país ainda pode avançar no que diz respeito aos temas ligados à nutrição e ao acesso a alimentos de qualidade. E os gestores municipais brasileiros são protagonistas nesse cenário, lembra a Confederação Nacional de Municípios (CNM).
A fome zero é trazida no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de número dois. Seu foco está em acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar, por meio de uma melhora na nutrição, e promover a agricultura sustentável.
Como nota a CNM, o combate a fome vai além de garantir o acesso alimentos. É necessário que eles sejam de qualidade e, sobretudo, que as ações nesse eixo beneficiem a população em situação de vulnerabilidade. Por exemplo, mulheres, produtores familiares, pescadores e indígenas.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), por exemplo, tem a finalidade de incentivar a agricultura familiar, promovendo a inclusão econômica e social, sem deixar de lado a sustentabilidade; diretrizes em sintonia com o ODS 2. Caso haja interesse, o Município pode fazer um convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e aderir ao programa.
Implementado em 1955, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) é mais uma iniciativa que dialoga com o ODS 2. A iniciativa atende a todos os alunos da Educação Básica, garantindo alimentação durante o período em que estão na escola. Pelas regras do programa, pelo menos 30% dos alimentos deve ser adquirida de produtores familiares.
Estradas no campo
Além desses dois programas, um dos fatores que pode contribuir para alcance das metas desse Objetivo de Desenvolvimento Sustentável é o investimento em infraestrutura das estradas e rodovias.
Grande parte da produção de alimentos é escoada através das estradas rurais, que representam cerca de 70% das estradas no país. O Município é o responsável por fazer a gestão desses locais. No entanto, faltam políticas públicas e programas federais direcionados a essa realidade. A estrutura, por vezes precária, das estradas impacta diretamente no escoamento da produção alimentar, alerta a CNM.
Selo de qualidade
Nesse sentido, os gestores municipais podem atuar na melhoria da infraestrutura existente, como forma de contribuir com o progresso do ODS 2. O Serviço de Inspeção Municipal (SIM) é mais uma competência dos Municípios que trabalha em prol do alcance desse objetivo. É responsabilidade da prefeitura controlar a qualidade os produtos de origem animal e vegetal produzidos na sua localidade dando selos de garantia. Seu pleno funcionamento incentiva os pequenos produtores a saírem da clandestinidade e agregar qualidade e segurança a seus produtos.
Campanha nacional
Durante o período que vai do dia 22 de janeiro a 4 de fevereiro, a Confederação irá promover a campanha Municípios pelo Amanhã, cujo foco são justamente os ODS. Se a sua cidade desenvolve ações positivas na área de Agricultura, então ela já faz parte do movimento e está engajada com o ODS 2. Compartilhe sua atuação conosco por meio do nosso site.