A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o Fundo Nacional de Saúde (FNS) disponibilizou na quinta-feira, 29 de novembro, uma nova ferramenta disponível na página inicial do portal FNS. O instrumento permite a consulta de saldo de contas correntes de Fundos de Saúde.

Com a ferramenta, o gestor pode verificar a existência de contas correntes abertas pelo Fundo no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal que receberam repasses efetuados na modalidade fundo a fundo ao longo dos últimos anos, bem como verificar o saldo existente ao final do último mês. As contas correntes com saldo zerado há mais de 6 meses não aparecem na consulta, segundo o Fundo.

A CNM destaca que é mais uma conquista municipalista a possibilidade de os gestores identificarem e acompanharem os saldos existentes nas contas bancárias da saúde. A medida era uma reivindicação dos gestores municipais e, em parceria com o FNS, uma primeira versão da divulgação dos saldos em conta foi divulgada durante a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Na oportunidade, a Confederação incluiu no Panorama da Saúde as informações dos saldos.

A partir dessa ferramenta, os gestores municipais poderão consultar os saldos bancários da saúde no portal do FNS. Em breve, as informações atualizadas também ficarão disponíveis no Panorama da Saúde, com acesso por meio do Conteúdo Exclusivo do Portal CNM.

Como acessar
O gestor deve acessar o menu “Repasses para o SUS”, disponível no topo da página inicial do portal e, em seguida, clicar no último botão à direita do menu: “Consulta Conta Corrente Fundo de Saúde”. Em seguida, deve selecionar os campos (*Estado) e (*Município). No caso de capitais, é necessário selecionar também o campo (*Esfera) para definir o fundo que deseja consultar (municipal ou estadual). Depois, basta clicar em Consultar.

Serão relacionadas todas as contas correntes que tenham saldos do fundo de saúde consultado, ordenadas em ordem decrescente pelo valor do saldo financeiro disponível em cada uma delas ao final do último mês. Para mudar a ordenação das contas, deve-se clicar nas setas ao lado dos campos da consulta.

A ferramenta integra o conjunto de ferramentas já disponíveis no menu Repasses para o SUS, constituído sete funcionalidades: Repasses do Dia; Consulta de Pagamentos Consolidada; Consulta de Pagamentos Detalhada; Consulta a Convênios, TED e Termos de Cooperação; Gráfico Comparativo por Ano; Consulta a Desconto MAC e Consulta a Contas Correntes de Fundos de Saúde. Veja mais aqui