O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Ministério da Saúde elaboraram um boletim informativo para reforçar a atuação da Estratégia Nacional para a Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (Proteja) com as escolas participantes do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O objetivo da publicação é orientar sobre a destinação de recursos financeiros de custeio e de capital do programa para ações que incentivem hábitos alimentares saudáveis e que aprimorem a infraestrutura escolar para a prática de atividade física.

A parceria foi desenvolvida por meio de reuniões realizadas entre as equipes da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN), do Ministério da Saúde, e da Coordenação-Geral de Apoio à Manutenção Escolar (CGAME), do FNDE, durante o primeiro semestre de 2022. Os encontros identificaram possibilidades e oportunidades para ampliar as ações de prevenção da obesidade nas escolas por meio de uma ação integrada entre saúde e educação, ajudando técnicos e gestores escolares com a melhor estratégia de execução dos recursos ofertados pelo PDDE.         

Atualmente, o PDDE atende 123.063 escolas e 37 milhões de estudantes, com repasse de R$ 2,3 bilhões por ano. Com o boletim informativo, as escolas que participam do programa podem destinar recursos financeiros de custeio e de capital para a realização de ações voltadas para:

• garantir a oferta gratuita de água potável nas escolas da rede pública, com bebedouros em condições higiênicas e sanitárias adequadas, podendo comprar esses bebedouros ou mesmo realizar sua manutenção, a depender da necessidade da escola;
• manter a infraestrutura das escolas para a prática de atividade física, como realização de pequenos reparos, adequações no espaço esportivo e compra de utensílios esportivos;
• incentivar hábitos alimentares saudáveis, por meio de projetos pedagógicos, tais como oficinas educativas sobre o tema, elaboração de projeto de hortas, entre outros.   

O Boletim Informativo PDDE e Proteja pode ser acessado no portal do FNDE.