O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciou a disponibilização das Atas de Registro de Preços nº 7/2024 e 8/2024, que podem ser acessadas por meio do Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (SIGARP). Essas atas permitem que Estados, Municípios e o Distrito Federal adquiram Kits de Materiais Escolares destinados aos alunos de escolas públicas da educação básica.

Leilane Barradas, diretora de Administração do FNDE, destacou a importância dessa conquista. "Essa ata de materiais escolares é uma grande vitória para nós, pois envolve um processo complexo e técnico, exigindo o atendimento a uma série de normas técnicas e testes para garantir a qualidade dos produtos que serão entregues às crianças", afirmou.

Ela ressaltou ainda que a atuação do FNDE na homologação dessas atas contribui ainda mais com a assistência técnica prestada às entidades federativas, economizando tempo e recursos. Além das atas de materiais escolares, também estão disponíveis outras atas, como as de ônibus escolares e ventiladores. Nos próximos dias, o FNDE deve lançar as primeiras atas de mobiliário escolar e as atas de equipamentos de cozinha também estarão acessíveis.

Todo o processo de adesão às atas é realizado de forma eletrônica, dispensando a necessidade de envio de ofícios. As solicitações devem ser feitas diretamente no SIGARP, com a devida indicação da fonte de recursos para o pagamento dos produtos adquiridos. Para orientar as entidades interessadas, estão disponíveis manuais de acesso e cadastramento no portal do FNDE.