Prefeitos e demais participantes do Encontro Municipalista Mato-grossense vão assistir a duas palestras importantes para tratar sobre financiamento de programas habitacionais, um assunto de grande relevância para os municípios, considerando que o déficit habitacional é realidade em várias cidades de Mato Grosso.  O evento será realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM nos dias 25 e 26 de novembro, com a presença de gestores de todo o estado, além de autoridades estaduais e nacionais. As inscrições podem ser feitas pelo link https://bit.ly/3HyTo5U, disponibilizado no site da Associação.

A palestra sobre Projetos e Financiamento do Programa Casa Verde e Amarela do Governo Federal será no dia 26 pela manhã. O tema será abordado pela Diretora Nacional do Departamento de Produção Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, Tereza Paulino. Na sequência haverá uma palestra sobre as Transferências e Financiamento de Programas Habitacionais, de Crédito e saneamento para os Municípios Mato-grossenses, com a Superintendente da CAIXA-MT, Daiana Mabel da Silva Sarda.

O Programa Casa Verde e Amarela, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), visa facilitar o acesso da população a uma moradia digna, garantindo mais qualidade de vida. A meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024. Isso será possível com a redução na taxa de juros para a menor da história do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e mudanças na remuneração do agente financeiro.  Além do financiamento habitacional, o programa atuará com regularização fundiária e melhoria de residências. A meta é regularizar 2 milhões de moradias e promover melhorias em 400 mil até 2024.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que as participações de representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional e da Caixa Econômica serão muito importantes para esclarecer dúvidas dos prefeitos e equipes sobre o tema. “Considerando a importância da política habitacional, a construção de moradias dignas e de qualidade para a população, principalmente de baixa renda, é uma das prioridades dos prefeitos”, assinalou.

O objetivo do Encontro Municipalista Mato-grossense é discutir soluções para as administrações municipais com o compromisso para uma gestão eficaz. O evento contará com a participação de parlamentares federais e estaduais de Mato Grosso, representantes do Governo do Estado, Tribunal de Contas, Funasa, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios, Secretaria Nacional da Habitação, Ministério do Desenvolvimento Regional, entre outros.

PROGRAMAÇÃO

1º DIA – 25/11

Abertura do Encontro Municipalista aos Prefeitos e Prefeitas

2º DIA – 26/11

08h30 (40min) – Cerimônia de Abertura Oficial do Encontro de Prefeitos Mato-grossenses – Compromisso para uma Gestão Eficaz.

09h10 (30min) – Bandeiras Municipalistas no Congresso Nacional defendidas pela Confederação Nacional dos Municípios CNM

Palestrante: (Vídeo-transmissão) Paulo Ziulkoski

Mediador: Neurilan Fraga

09h40 (40min) – Transferências e Financiamento de Obras Públicas para os Municípios Mato-grossenses & Processo de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso

Palestrante: Vice-Presidente Nacional para o Agronegócio – Renato Luiz Bellinetti Naegele, o Superintendente Nacional de Estados e Municípios – Sandro Jacobsen Grando e o Diretor Nacional de Governo – Paulo Bouças

Mediador: Oberti Finger – Superintendente de Varejo do Banco do Brasil no Estado de Mato Grosso

10h20 (40min) – Projetos e Financiamento do Programa Casa Verde e Amarela do Governo Federal

Palestrante: Diretora Nacional do Departamento de Produção Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, Tereza Paulino.

Mediador:___________________________________________

11h00 (40min) – Transferências e Financiamento de Programas Habitacionais, de Crédito e saneamento para os Municípios Mato-grossenses

Palestrante: Superintendente da CAIXA-MT, Daiana Mabel da Silva Sarda

Mediador:__________________________________________

12h00 – Almoço Livre

14h00 (40min) – Desafios do Marco Legal do Saneamento (Resíduos Sólidos, Água e Esgoto)

Palestrante: Diretor Nacional do Depto. de Engenharia de Saúde Pública – Jonas Moura de Araújo

Mediador: Superintendente da FUNASA-MT – Francisco Holanildo

14h40 (40min) – Um Tribunal de Contas Municipalista – Ações do TCE que fortalecem a Gestão Municipal de Mato Grosso

Palestrante: Conselheiro Antonio Joaquim

Mediador: Presidente da AMM – Neurilan Fraga

15h30 (20min) – Coffe Breack

15h50 (40min) – Emendas Parlamentares em Mato Grosso – recursos que ajudam a promover o desenvolvimento.

Palestrante: Presidente da Assembleia Legislativa do estado de Mato Grosso - Deputado Estadual Max Russi

Mediador:__________________________________________

16h30 (40min) – Pauta Municipalista Estadual

Discussão do Valor para o Transporte Escolar;

Reposição da Frota;

Decreto Redirecionamento das séries iniciais os Municípios;

Impacto da Redução do ICMS

Composição, transferência e Uso do FETHAB Diesel

Expositor: Neurilan Fraga - Presidente da AMM