"Educação de Qualidade passa pela atuação dos conselhos de educação". Com esta afirmação foi aberta a palestra "Atuação dos conselhos, fiscalização, assessoramento e controle social das políticas públicas educacionais do sistema de ensino", ministrada pela secretária de Articulação Institucional (SAI) do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Cassyra Vuolo, no XI Encontro Estadual de Conselhos de Educação de Mato Grosso que acontecerá nos dias 11 e 12/07, no Hotel Fazenda Mato Grosso.

Com a participação de 41 conselhos municipais e 130 pessoas, o evento tem como foco principal discutir as funcionalidades dos conselhos municipal e estadual de Educação e temas ligados ao Sistema de Educação tais como: Sistema de Educação; o Papel dos Órgãos de Controle Social; Experiências exitosas dos Conselhos de Educação; Instituição e fortalecimento dos Conselhos de Educação; e o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ).

A participação do TCE de Mato Grosso no debate com conselheiros municipais de educação tem fundamento, pois desde 2012 a SAI, em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso, desenvolveu o projeto pedagógico do curso "Os conselhos de políticas públicas na efetivação do Controle Social", no âmbito do Programa de Desenvolvimento Integrado Institucional – PDI. "Procuramos estimular o papel do controle social junto aos conselhos municipais de educação. Na nossa visão, os conselhos são os mediadores entre a sociedade civil e a gestão pública. Eles são agentes transformadores de uma realidade que não pode estar distante do ciclo orçamentário, devem participar da elaboração das políticas públicas e da avaliação da sua eficácia", comentou Cassyra Vuolo.

Em sua palestra, a secretária de Articulação Institucional do TCE lembrou aos participantes que hoje o TCE pode apresentar a sua experiência junto aos conselhos que "são agentes transformadores e de estreitamento de relações entre a sociedade e os gestores. É preciso ter um conselho articulado, bem estruturado e que consiga cumprir sua função de controle social em relação as políticas públicas de educação", finalizou. Da UFMT, esteve presente o professor Bartolomeu José Ribeiro de Souza, parceiro do TCE nas oficinas para conselheiros e autor do livro " Gestão Educacional – Sistema e Conselhos Municipais de Educação". Um dos capítulos descreve a trajetória das oficinas realizadas pelo TCE no interior. Ao todo 400 conselheiros foram capacitados nos 20 maiores municípios de Mato Grosso.

Os conselhos têm a função de assessorar as políticas de Educação junto aos municípios, Estado e a União, e, para isso, devem estar coesos e bem estruturados. Para o presidente do Conselho Estadual de Educação, Carlos Alberto Caetano, o evento busca debater todas as funcionalidades dos conselhos: controle social, representatividade, avaliação e monitoramento de políticas municipais de educação, troca de experiências. "A educação é primordial para que o Brasil tenha estabilidade econômica". A valorização dos profissionais, avaliação e sistemas de educação também estão sendo discutidos pelos conselheiros.