Eventos literários podem receber apoio financeiro da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania (MC) de R$ 100 mil a R$ 400 mil. A partir do edital de Feiras e Ações Literárias, a pasta prevê investir R$ 2 milhões para realização de onze eventos pelo país. Apesar da administração municipal não poder ser proponente neste edital, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre a oportunidade, uma vez que agentes culturais locais podem pleitear a verba.

A área técnica de Cultura da Confederação ressalta ainda que as iniciativas aprovadas podem fomentar a cadeia produtiva do livro no âmbito local e, além disso, envolver e potencializar o trabalho da biblioteca pública municipal. Diante disso, a CNM esclarece que Organizações da Sociedade Civil (OSCs) podem apresentar propostas ao edital até o dia 10 de novembro, por meio da Plataforma+Brasil.

Os projetos devem atender ao objetivo de ampliar e qualificar a oferta de atividades para o seu público e contribuir com o fortalecimento das políticas federais, no âmbito do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). As propostas também precisam ser enquadradas em pelo menos um dos eixos estabelecidos, que são eles:

• democratizar o acesso: programação com entrada livre destinada ao público em geral, como saraus literários, contação de histórias, dentre outras atividades de fruição cultural que favoreçam a democratização do acesso ao livro e práticas de leitura;
• fomentar a leitura e formação de mediadores: programação destinada aos educadores, bibliotecários e demais profissionais que atuam com mediação de leitura por meio de cursos, oficinas, dentre outras atividades de formação;
• valorizar institucionalmente a leitura e incrementar o seu valor simbólico: programação destinada à promoção e difusão de temáticas acerca do livro, da leitura, da literatura e das bibliotecas, por meio de seminários, jornadas profissionais, fóruns e congressos dentre outras atividades voltadas para o debate e disseminação de políticas e programas desenvolvidos por setores públicos e privados; e
• desenvolver a cadeia produtiva do livro: programação destinada a promover a participação de autores locais e de outras regiões do Brasil, divulgação de obras literárias em diversos formatos, bem como atividades que promovam a circulação e comercialização de livros, por meio de expositores, estandes, rodadas de negócios e demais atividades voltadas para o estímulo à sustentabilidade de profissionais e empreendimentos do setor – autores, livrarias, editoras, etc.

Os interessados no edital podem inscrever proposta única de iniciativa. Os projetos com programação que contemple ações voltadas às regiões de vulnerabilidade social receberão pontuação extra na etapa de avaliação das iniciativas propostas. Acontece também com as iniciativas que preverem a oferta de atividades de promoção do livro e da leitura acessíveis a pessoas com deficiência.

No caso de propostas de feiras, é necessário ter no mínimo uma edição já realizada. Além disso, as OSCs selecionadas, para celebrar termo de fomento com o Ministério da Cidadania, devem cumprir diversos requisitos e exigências, como, por exemplo, conceder contrapartida, na forma de bens ou serviços economicamente mensuráveis. Os gestores com dúvidas ou com desejo de mais orientações podem entrar em contato com a área de Cultura da CNM pelo e-mail cultura@cnm.org.br ou pelo telefone (61) 2101-6053.