A área de Assistência Social da Confederação Nacional de Municípios (CNM) reuniu informações para orientar os gestores municipais na elaboração do plano de contingência da área. O documento está disponível on-line na aba Biblioteca do portal da entidade.

Como instrumento de planejamento preventivo para prestar os serviços em uma situação de anormalidade, os planos de contingência - neste cenário de pandemia do novo coronavírus (Covid-19) - devem vigorar enquanto durar a situação de calamidade, seguindo as instruções do Ministério da Saúde. O estudo indica ainda que as gestões consultem a Nota Técnica 15/2020 da CNM sobre a declaração de calamidade pública pelos Municípios para ações de enfrentamento da doença.

A área técnica - que destaca a importância de se considerar as peculiaridades de cada Município na elaboração dos planos - divide as orientações para o plano em 14 tópicos: marco legal, comitê municipal de crise, objetivos gerais e específicos, metas, orçamento, período de execução, monitoramento e avaliação, vigilância socioassistencial, estratégias e ações, plano de ação, transferência de renda e benefícios eventuais, controle social, comunicação e ativação e desativação do Plano.

Acesse o documento completo Sugestões para elaboração de Plano de Contingência no âmbito da Assistência Social.