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Página - Estão abertas as inscrições para seminário de orientação aos novos gestores

Estão abertas as inscrições para seminário de orientação aos novos gestores

Efeito de Onda

Página Estão abertas as inscrições para seminário de orientação aos novos gestores

  • 10/12/2020 às 16:50

Fonte: Agência de Notícias da AMM com informações da CNM

Crédito: Agência CNM

Prefeitos eleitos de Mato Grosso já podem se inscrever para participar do Seminário Novos Gestores, que vai debater os principais desafios das administrações locais. O evento é uma realização da Confederação Nacional dos Municípios em parceria com as associações estaduais e será regionalizado. Os prefeitos das regiões Centro-Oeste e Norte vão participar nos dias 21 e 22 de janeiro e, pela primeira vez, o evento será on-line, em decorrência da pandemia de Covid-19. Além dos prefeitos, também poderão participar da capacitação vice-prefeitos, vereadores e demais agentes locais. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas neste link: Seminário Novos Gestores

O formato virtual vai possibilitar que também façam parte desses encontros secretários e servidores municipais das diversas áreas de atuação. Serão dois dias de evento, com datas específicas de acordo com cada região. A programação do encontro propõe debater as principais áreas da gestão pública. Além de palestras e orientações segmentadas, os participantes também vão conhecer iniciativas bem-sucedidas, além da  pauta prioritária de atuação nacional.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, disse que é importante que os gestores participem, pois poderão esclarecer dúvidas e se inteirar sobre a atuação do movimento municipalista, além da pauta nacional em tramitação no Congresso. “Serão dois dias de muito aprendizado, em que os prefeitos e equipes participarão de uma ampla programação de debates sobre variados temas, como finanças, saúde, previdência, educação, entre outros assuntos”, assinalou.

O evento foi idealizado para fazer frente aos gestores que estão ingressando no Executivo municipal, com objetivo de promover excelência na gestão municipal e a melhoria da qualidade de vida da população brasileira. A partir dessas premissas, o seminário também é uma forma de os municipalistas conhecerem  diversas normas vinculadas à administração pública. 

 

Programação

 

1º DIA

 

9 h - Abertura do evento

  • A CNM e a estrutura do movimento municipalista
  • Os eventos Novos Gestores e sua finalidade
  • A coleção Novos Gestores, as diversas cartilhas orientativas e o objetivo de servirem de guia para as                                                                                  práticas governamentais
  • Conquistas políticas
  • O que esperar de 2021
  • A pauta municipalista

 

10h10min - A condução local da política de Assistência Social

  • Gestão municipal da política de Assistência Social
  • Financiamento e uso dos recursos da Política de Assistência Social
  • Fundo da Infância e Adolescência e Fundo do Idoso

 

11h - Fontes de receita e as alternativas para ampliar a arrecadação

  • O FPM e seu comportamento
  • O financiamento das políticas públicas
  • O ICMS
  • As propostas de Reforma Tributária e a posição e atuação da CNM
  • As receitas próprias dos Municípios – IPTU, ITBI, ISS, ITR, taxas e contribuições

INTERVALO

 

13h30min - As responsabilidades do governo local na área da Saúde

 

14h30min - Como planejar e fortalecer o desenvolvimento territorial

  • Plano municipal de desenvolvimento rural e Serviço de inspeção municipal
  • Licenciamento ambiental
  • Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico
  • Encerramento dos lixões: prazos e condicionantes
  • Riscos e prevenção de Desastres
  • Gestão do trânsito
  • Estratégias municipais para viabilizar PPP`s

 

15h30min - Estudos e ferramentas para uma melhor gestão pública municipal

  • A importância da participação dos gestores para a consolidação de informações e dados
  • Estudos e sua importância para as ações políticas da CNM na defesa dos interesses dos Municípios
  • A utilização do Conteúdo Exclusivo da CNM

 

16h15min - Comunicação: estratégias para o sucesso na gestão

  • Como planejar a comunicação municipal
  • Comunicando-se com os diferentes públicos
  • A importância das redes sociais
  • O movimento municipalista na pauta da grande mídia
  • A comunicação com os Municípios

 

16h45 - Turismo: ações para a retomada das atividades

  • As Cidades Históricas
  • Boas práticas na área do turismo

 

17h15 - Encerramento

 

2º DIA

 

9h - Abertura

  • A trajetória construtiva do movimento municipalista brasileiro e o protagonismo da CNM
  • CNM Qualifica

A Previdência e suas implicações na gestão

  • A previdência geral; os regimes próprios
  • O endividamento e o encontro de contas

 

10h - Alternativas para a governança municipal

  • Consórcio público: como esse instrumento pode contribuir na sua gestão?
  • A Plataforma Êxitos e as informações para captação de recursos
  • As Transferências Voluntárias e a Plataforma + Brasil
  • Cidades Inteligentes e Inovação na gestão pública

 

11h - Projetos CNM – Iniciativas sociais

  • A atuação da CNM na área da cultura para a gestão municipal
  • Políticas Públicas para a Juventude
  • Movimento Mulheres Municipalistas: representação feminina na política municipal
  • Operação Acolhida e Interiorização + Humana
  • UniverCidades: inovação e boas práticas municipais
  • Projeto InovaJuntos: cooperação internacional para inovação na gestão municipal

 

11h40 - O atendimento direto aos Municípios

  • O pré-atendimento e os benefícios de ser Município contribuinte
  • A área institucional e o contato com o gestor municipal
  • As áreas técnicas no apoio à gestão

INTERVALO

 

13h30min - Desafios da gestão da educação nos Municípios em tempos de pandemia

  • Calendário escolar 2020/2021
  • Financiamento da educação municipal e novo Fundeb

 

14h30 - Orientações jurídicas para uma gestão correta

  • A organização administrativa; os assessores, a qualificação e o nepotismo
  • Os Termos de Ajustamento de Conduta e suas armadilhas
  • A LRF, o planejamento, os limites e os controles
  • As despesas com pessoal; as vedações da LC 173/2020
  • A transparência; a Lei de Acesso às Informações Públicas e o CIC
  • as ouvidorias e a Lei 13.460/2017
  • O Controle Interno e as falhas mais comuns apontadas pelos órgãos de controle
  • Os atos administrativos, e a responsabilização dos Agentes Públicos – Dec.Lei 201/67; a Lei 10.028/2000; a Lei de Improbidade Administrativa
  • Compras Públicas (Lei 8.666)
  • Compliance e integridade
  • Governança Pública

 

16h30 - Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios: força e representatividade do maior evento municipalista da América Latina

 

17h - Encerramento

 

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