O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) informa que estão abertas as inscrições para o Seminário de Direito Eleitoral, que acontecerá nos dias 4 e 5 de agosto, no auditório da Casa da Democracia. Estão convidados a participarem do evento juízes, promotores e servidores que atuam na Justiça Eleitoral, advogados, representantes partidários, pretensos candidatos nas Eleições Municipais 2016, acadêmicos de direito e  demais interessados.

O seminário será realizado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal durante dois dias em que  renomadas autoridades de Mato Grosso e outros Estados explanarão sobre temas relevantes para a área eleitoral.

Confira a programação:

No dia 4 de agosto serão abordados os seguintes painéis: Eleições e Democracia – tema que será ministrado pela Doutora pela PUC, Vânia Aieta; Ações Eleitorais e Efeitos Decorrentes de Decisões de Cassação de Mandato, assunto trabalhado pelo  Doutor e Mestre pela UFPR, Luiz Fernando Pereira; Registro de Candidaturas e Inelegibilidades, a ser ministrado pela Doutorando pela UFMG e Mestre pela PUC, Roberta Gresta; e Direito de Resposta, cuja exposição ficou a cargo do Mestre e Doutorando pela PUC, Fernando Neisser.

No  dia 5 de agosto serão debatidos os seguintes assuntos: Legitimidade e Abuso de Poder nas Eleições, que terá como expositor procurador geral, Andreive Ribeiro de Sousa; Crimes Eleitorais e Processo Penal nas Eleições, tema que será trabalhado pela Mestranda pela UFMG, Polianna Santos; Propaganda Eleitoral, que terá como expositora a Doutora pela UFPA/Universitá di Pisa, Juliana Freitas; e Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas de Campanha. Esse último tema será ministrado pela analista judiciária do TRE-MT, Marli Osorski.

Veja a programação completa aqui.