Página - Estados e municípios recebem a quarta parcela do Pnate
Estados e municípios recebem a quarta parcela do Pnate
Efeito de Onda
Página Estados e municípios recebem a quarta parcela do Pnate
Crédito: Prefeitura de Colíder
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou na segunda-feira, dia 10, R$ 70,30 milhões a entes federativos de todo o país, referentes à quarta parcela de 2021 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Os recursos servem para apoiar o transporte às unidades de ensino dos estudantes da educação básica pública residentes em áreas rurais. E devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço.
O Pnate repassa recursos em dez parcelas anuais, de acordo com o número de alunos da educação básica pública, residentes em área rural e que utilizam o transporte escolar, informados no censo escolar do ano anterior. A transferência é automática e o depósito em conta corrente específica ocorre em até 72 horas após a liberação. O valor repassado a cada ente federativo pode ser conferido no Portal Eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos.
Pnate – Instituído pela Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, o programa tem o objetivo de garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares de estudantes residentes em área rural, por meio de assistência financeira, em caráter suplementar, a estados, municípios e Distrito Federal.
Notícias para Você
Notícias para Você
05 de Outubro de 2026 Destaques AMM
Conexão CNM Qualifica oferece cinco cursos para gestores municipais em Cuiabá em outubro
Gestores e servidores municipais de Mato Grosso terão cinco cursos de formação técnica do Conexão CNM Qualifica em Cuiabá, nos dias 21 e 28 de outubro. A promoção é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com apoio institucional da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). Na…
25 de Setembro de 2026 Destaques AMM
AMM realiza oficina prática sobre incidências tributárias na folha de pagamento do eSocial
Servidores das áreas de Recursos Humanos (RH) e Departamento Pessoal de 54 municípios de Mato Grosso participam nesta sexta-feira (25) de uma oficina prática sobre as tabelas de incidências tributárias na folha de pagamento exigidas pelo Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais…