Em audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta terça-feira (12), especialistas concordaram que as políticas educacionais do governo devem ser direcionadas aos mais pobres se o Brasil quiser atingir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O diagnóstico foi apresentado em um balanço dos três primeiros anos do PNE. Para Herton Araújo, representante do Ipea, o cumprimento das metas do plano foi prejudicado pelas crises política e econômica.

— É como se viesse um [furacão] Irma: assim que a gente aprovou o PNE, veio um furacão na nossa sociedade. Nós passamos por seis ministros da Educação desde quando o plano foi aprovado — declarou.

De acordo com dados apresentados, as metas de universalizar as matrículas das crianças com idades entre 4 e 5 anos na educação infantil e entre 6 e 14 anos no ensino fundamental já estão 90% cumpridas.

Apesar dos números aparentemente positivos, o total de matrículas na educação infantil é quatro vezes menor entre os alunos mais pobres em comparação com os mais ricos. E o percentual de jovens fora do ensino médio é de 14% entre os mais ricos, enquanto 50% dos adolescentes mais pobres entre 14 e 17 anos  não está estudando.

Além disso, somente 45,4% das crianças mais pobres são consideradas alfabetizadas até o terceiro ano do ensino fundamental, enquanto 98% das crianças com melhor condição financeira já estão alfabetizadas aos oito anos de idade. A desigualdade de condições foi ressaltada pela presidente-executiva do Movimento Todos Pela Educação, Priscila Cruz, que defendeu políticas focadas nos mais pobres.

— Para fazer com que as oportunidades educacionais sejam mais equivalentes, a gente precisa dar mais para quem tem menos: as melhores escolas, os professores mais experientes e a melhor infraestrutura também — disse Priscila.

Os participantes da audiência também defenderam a busca pelos 2,5 milhões de crianças e jovens entre 4 e 17 anos que estão fora da escola. A presidente da Comissão de Educação, senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), lembrou que, em momentos de crise, cresce o número de pessoas que largam o estudo para poder trabalhar; e defendeu a retomada do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

— Estou propondo para o presidente do Senado fazer o lançamento bem amplo, para o Brasil inteiro, da retomada desse projeto, para que a gente possa focar, motivar essas famílias a colocar essas crianças na escola  — afirmou.

Indicadores do Observatório do PNE mostram que as desigualdades educacionais no Brasil começam antes mesmo do ensino formal: enquanto 53% dos bebês entre 0 e 3 anos das famílias com melhor condição socioeconômica estão em creches; apenas 21,9% das famílias mais pobres têm acesso a esses estabelecimentos.