O segundo ciclo de pactuação do Programa Escola em Tempo Integral, encerrado em 15 de novembro, após o período de redistribuição de matrículas, teve a pactuação de 92,8% das vagas ofertadas. Foram pactuadas 943.248 matrículas por 5.097 municípios, pelos 26 estados e pelo Distrito Federal (DF). Dessas, 519 mil foram pactuadas pelas redes municipais, e 424 mil pelas redes estaduais e distrital. Agora, segundo o cronograma, iniciam-se os pagamentos da primeira parcela aos entes subnacionais. 

Dentre as 5.568 redes municipais existentes no Brasil, 87,7% pactuaram ao programa, além da adesão integral dos estados e do DF. O número representa um crescimento de 4% em relação à pactuação do ciclo anterior, de 2023 a 2024. 

Confira o boletim com as informações completas sobre a pactuação para o novo ciclo do Programa Escola em Tempo Integral. 

Segundo ciclo – O Ministério da Educação (MEC) iniciou o período de adesão ao novo ciclo do Escola em Tempo Integral no dia 12 de agosto, seguindo as regras estabelecidas pela Portaria nº 777/2024.  A adesão permite que as redes de ensino acessem os recursos financeiros destinados à criação de matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Para esta edição, foram fomentadas mais 1 milhão de matrículas em todo o Brasil, desde a creche até o ensino médio, incluindo estudantes com deficiências, de comunidades quilombolas, do campo e indígenas. O investimento é de R$ 4 bilhões e a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.     

Tempo integral – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, o programa busca viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.  

No primeiro ciclo do Escola em Tempo Integral, executado entre 2023 e 2024, os municípios, os estados e o Distrito Federal declararam 965.121 matrículas de tempo integral. Até 2026, o governo federal apoiará a criação de 3,2 milhões de novas matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades.