Para solucionar pendências e eliminar eventuais inconsistências técnicas na operacionalização de convênios, equipe do  programa Calha Norte, do ministério da Defesa, realiza um workshop de orientação dirigido a gestores  e técnicos das prefeituras. O evento, realizado na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), teve início nesta terça-feira (19) e segue até quinta-feira (21), no auditório da instituição.  

Em Mato Grosso, dezenas de municípios já formalizaram parceria com o programa Calha Norte, totalizando 110 convênios e R$ 265 milhões em investimentos, de 2019 a 2023. Do total de convênios, 92 são de obras e 18 de equipamentos.

Os dados foram apresentados pelo diretor do Departamento do Programa Calha Norte, Ubiratan Poty, que participa do evento com uma equipe de engenheiros e técnicos. “Procuramos resolver todas as pendências das obras em andamento que já entraram em prestação de contas. Trouxemos representantes de diferentes áreas para atender demandas diversas”, explicou o diretor.

O público alvo são prefeitos, chefes de gabinete e gestores municipais. A capacitação é dirigida também a colaboradores das prefeituras e secretarias do governo estadual, objetivando fortalecer a governança, a gestão e o controle de convênios celebrados entre o Ministério da Defesa e os entes estadual e municipais, abordando todos os aspectos legais e etapas envolvidas na celebração dos contratos.

A programação conta com palestras dos técnicos do DPCN, do Ministério da Gestão e da Inovação (sendo inclusive da central de compras). A programação também inclui o Escritório Avançado que consiste em atendimento individualizado de representante da Caixa Econômica Federal aos convenentes do estado.

Confira a programação completa

19/03 -  Terça-Feira

Horário: 14:00 -15:00

Assunto: Abertura do evento
Responsável: Equipe da Associação Mato-grossense de Municípios

Horário: 15:00 -16:00
Assunto: Fortalecimento da governança, gestão e controle nas transferências discricionárias e legais.
Responsável: General Poty - Diretor do DPCN

INTERVALO - 16:00 - 16:20 

Horário: 16:20 - 17:10

Assunto: Ferramentas de gestão do Portal TransfereGov.br
Responsável: Coordenação-Geral de Governança 
Colaborativa e Gestão do Conhecimento/MGI

Horário: 17:10 - 18:00

Assunto: Pregão Eletrônico SRP 03/2023 e suas vantagens
Responsável: Central de compras do MGI

20/03 - Quarta-Feira

Horário: 09:00 - 10:30
Assunto: Celebração de Convênios e Aditamentos.
Responsável: CGCONV - DPCN

Horário: 10:50 – 12:00
Assunto: Processos licitatórios, conformidade financeira e prestação de contas dos convênios.

INTERVALO - Horário: 10:30 - 10:50 

Horário: 10:50 – 12:00

Assunto: Processos licitatórios, conformidade financeira e prestação de contas dos convênios.
Coordenação de Análise Financeira

12:00 - 14:00 - Intervalo para o Almoço

Horário: 14:00 - 15:30

Assunto: Celebração de Convênios e Aditamentos.
Responsável: Coordenação-Geral de Execução
Financeira e Análise Financeira/DPCN

INTERVALO - Horário: 15:30 - 15:50 

Horário: 15:50 -17:20
Assunto: Fluxos dos Processos das Contas.
Bancárias Exclusivas dos Convênios.
Responsável: Caixa Econômica Federal.

21/03 - QUINTA-FEIRA

Horário: 09:00 - 10:00

Assunto: Óbices na Celebração, na Execução e na Prestação de Contas de Convênios para Realização de Obras.
Responsável: Coordenação Geral de Engenharia - DPCN

INTERVALO - Horário: 10:20 - 10:40 

Horário: 16:20 - 17:40
Assunto: Óbices na Celebração, na Execução e na Prestação de Contas de Convênios para Obtenção de Bens.
Responsável: Divisão de Aquisição de Bens - DPCN.