Neste primeiro dia da  Capacitação Gerencial em Sistemas de Gestão Pública e Modelos de Excelência de Gestão, as orientações técnicas foram repassadas aos participantes pelas equipes da Gerência de Apoio e da Consultoria Contábil, que integram a Coordenação Geral da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). O curso, que prossegue até esta sexta-feira (18), é promovido pela Associação, em parceria com as secretarias de estado de Fazenda e de Planejamento.

A gerente de Apoio aos Municípios, Janaina Oliveira, apresentou aos participantes as atribuições do setor, que tem o objetivo de facilitar o dia a dia das prefeituras, consórcios, Apae’s e associações, oferecendo suporte nos trabalhos a serem realizados junto a esferas governamentais, visando agilizar a liberação de recursos.

A equipe faz o acompanhamento da situação dos municípios e assessora os gestores junto aos órgãos estaduais, federais e demais entidades, realiza o cadastramento de plano de trabalho e prestação de contas nos sistemas de convênios  dos governos estadual e federal, capacita os técnicos municipais, entre outras atribuições.

Atendendo demanda dos municípios, a realização de uma oficina sobre a Plataforma + Brasil integrou a programação da capacitação. A instrutora foi a técnica da AMM, Hellen Santiago, que orientou os servidores das prefeituras sobre a operacionalização da Plataforma + Brasil, desde a fase de cadastramento até a prestação de contas, com ênfase nas novas lapelas do sistema:  Verificação do Resultado do Processo Licitatório (VRPL), contratos e acompanhamento de obras. O cadastro das informações é pré-requisito para a continuidade dos processos administrativos que vão resultar na execução de obras nos municípios.

Normativas e prazos para 2022  também foram destaque neste primeiro dia do curso. O tema foi abordado pela consultora contábil da AMM, Waldna Fraga, que falou sobre vários assuntos, como o  Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (CAUC), incremento da receita municipal, Siafic 2023, Emenda Constitucional 108/2022, novo ICMS, novo Fundeb, Emenda Constitucional 119/2022, entre outros. Os temas possuem grande repercussão nas administrações municipais e já foram tratados em reuniões e notas técnicas elaboradas pela AMM para orientar os municípios.

A capacitação gerencial terá continuidade nesta sexta-feira (18) com a participação de representantes da Sefaz e da Seplag. Os técnicos do Governo do Estado farão apresentações sobre o Modelo de Governança e Gestão pela Secretaria de Estado de Fazenda e Implantação do Sistema SigaDoc pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

O SigaDoc é um Sistema Integrado da Gestão Administrativa Documental, adotado pelo Poder Executivo de Mato Grosso para a produção e gestão de documentos nato-digitais, proporcionando maior agilidade, transparência, economicidade, sustentabilidade ambiental, primando pela segurança, integridade e acesso à informação.

Confira a programação

08h00 – Cerimônia de Abertura

08h30 – Ações da AMM para Regularidade e Cumprimento de Prazos para Garantia de Politicas Públicas no Municípios de Mato Grosso

Expositora: Gerente do Setor de Apoio - Janaína Oliveira e Equipe

09h30 – Orientações sobre cumprimento de prazos e Observações de Notas Técnicas emitidas pela AMM

Expositora: Consultora Contábil – Cont. Waldna Fraga

10h30 – Orientações sobre Sistemas de Contratos e Convênios e Plataforma Mais Brasil

Expositora: Técnica em Sistemas de Convênios – Helen Marques Santiago

12h00 – Intervalo para Almoço

14h00 – Oficina de orientação sobre Sistemas de Contratos e Convênios e Plataforma Mais Brasil (Trazer o Notbook)

17h00 – Previsão de Encerramento

08h30 – Modelo de Governança e Gestão pela Secretaria de Estado de Fazenda

Técnicos:  Vanderson Dutra Ferreira

                   Keila Coimbra Sanhes de Castro

                   André Luiz Cuiabano

12h00 – Intervalo para o Almoço

14h00 – O Processo Digital no Âmbito do Estado de Mato Grosso: a Implantação do Sistema SigaDoc pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Técnicos:  Vanda da Silva

Uiran Consta Strini de Barros

Samirrys Fernandez dos Santos

17h00 – Previsão de Encerramento