Durante o Seminário Estadual da Busca Ativa Escolar, realizado nesta segunda-feira (16), no auditório da AMM, os representantes dos municípios de diferentes regiões do estado, participaram da apresentação do Fundo das Nações Unidas para a Infância-Unicef, que instituiu o Selo como ferramenta estratégica que visa a promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, com metodologia que mobiliza e engaja os governos estaduais e municipais, a sociedade civil e o setor privado.

A articuladora Social do Unicef para a região, Mércia Silva, informou que em Mato Grosso, 78 municípios já aderiram à edição 2021-2024 do Selo Unicef. No Brasil, mais de dois mil municípios já assumiram o compromisso conjunto pelos direitos de crianças e adolescentes. O Fundo das Nações Unidas para a Infância trabalha em 190 países e territórios para alcançar as crianças mais desfavorecidas do mundo.  

A meta é alcançar os 141 municípios de Mato Grosso na  adesão.  81% dos munícipios participantes do Selo implementaram a estratégia Busca Ativa Escolar, indo em busca das crianças que estão fora da escola e tomando as medidas necessárias para a rematrícula e a aprendizagem.

A Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM sempre foi parceira do Unicef nas iniciativas para assegurar os direitos das crianças e adolescentes em todos as regiões do estado. “É no município onde as crianças nascem, crescem e se desenvolvem, onde as políticas públicas trazem mudanças concretas na vida delas. O município tem um papel essencial na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes”, relatou o presidente, Neurilan Fraga, destacando que, com a adesão à iniciativa, os municípios passam a ser acompanhados pelas equipes do Unicef e de parceiros para apoiar a realização de ações que visam melhorar a vida de crianças e adolescentes nos municípios. Ao longo de quatro anos, os gestores tem acesso aos conteúdos e indicadores do Unicef.

 Os municípios que participam do Selo se comprometem a melhorar as políticas públicas municipais nas áreas: Desenvolvimento infantil na primeira infância; Educação de qualidade para todos; Desenvolvimento integral, saúde mental, e bem-estar de crianças e adolescentes na segunda década da vida; Hábitos de higiene e acesso à água assegurados para crianças e adolescentes nas escolas; Oportunidades de educação, trabalho e formação profissional para adolescentes e jovens; Prevenção e resposta às violências contra crianças e adolescentes;

A metodologia do Selo inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA. A combinação das ações contribui diretamente com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas. Ao final do ciclo de 4 anos, em 2024, serão reconhecidos com o Selo Unicef os municípios que mais avançarem nos resultados sistêmicos nos indicadores sociais.

Participaram do evento, os representantes do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Educação-Seduc, da Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios do Estado de Mato Grosso-APDM, da União dos Dirigentes Municipais de Educação-UNDIME, do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social-Coegemas, do Instituto Peabiru, do Tribunal de Contas do Estado-TCE e da Associação Mato-grossense de Municípios-AMM.