Esta primeira reunião do Fórum Nacional de Consórcios Públicos Intermunicipais, instaurado pela Confederação Nacional de Municípios, tem por objetivo apresentar a atuação da CNM no tema da cooperação intermunicipal para os Prefeitos que exercem a função de presidentes de consórcios como para àqueles cujos Municípios são consorciados e para os Secretários Executivos dessas entidades. Além disso, o Fórum se propõe a ser um espaço de interlocução, discussão e troca de experiências sobre os temas afins, visando o fortalecimento da ação consorciada em âmbito nacional.

EVENTO PRESENCIAL

Local: Sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) - SGAN 601, Módulo N, Brasília/DF
Data: 13 e 14 de setembro de 2023
1º Dia - 09h às 11:30h e 14h às 17h
2º Dia - 09h às 11:30h e 14h às 17h

INSCREVA-SE AQUI!

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR*

*programação pode ser alterada sem aviso prévio

13 DE SETEMBRO (QUARTA-FEIRA)

8h - Credenciamento 

9h - Abertura 

9h30h -  A Nova Lei de Licitações e os reflexos para os consórcios públicos

11h – Perguntas e respostas

INTERVALO

14h - Como os Municípios podem tirar o máximo de proveito dos consórcios públicos

14h45 – Perguntas

15h – Omissões, erros e suas consequências para os(as) Prefeitos(as) na gestão dos consórcios públicos    

Contratação de pessoal e pactuação do contrato de rateio

Atendimento às normas de transparência

16h30 – Dinâmica e efeitos do limite de gasto com pessoal contratado pelo consórcio público

17h - Perguntas e respostas

14 DE SETEMBRO (QUINTA-FEIRA) 

09h – Projeto de Lei 196/2020: impactos na área da Saúde

9h30 - Perguntas

9h45 - CNES dos consórcios de Saúde à luz da Portaria MS nº 2.905/2022

10h10 – Perguntas

10h20 - Projeto de Lei 196/2020: o que muda na dinâmica dos consórcios públicos

10h45 - Perguntas

11h - Efeitos práticos do Projeto de Lei 1453/2019: possíveis ajustes futuros para melhoramento da redação.

INTERVALO

14h – Dinâmica com oficina entre os participantes

15h30 - Mesa redonda com os participantes: apresentação de pleitos e sugestões

16h30 - Definição da pauta para a próxima reunião do Fórum