O Fundo das Nações Unidas pela Infância – UNICEF e o Instituto Peabiru, em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, promovem o “Encontro pela Educação e Primeira Infância no Selo UNICEF-políticas públicas para as crianças”, com participação de representantes de 58 municípios ativos no selo no estado.

A reunião acontece no auditório da AMM, nesta quarta-feira (31), das 9h às 17h.  O objetivo é avaliar o primeiro ano de atividades, proporcionar troca de experiências e discutir temas necessários para garantir os direitos de todas as crianças e adolescentes, entre eles: busca ativa escolar e vacinal, além do plano municipal da primeira infância.

Conforme a articuladora do selo Unicef em Mato Grosso pelo Instituto Piabiru, Mércia Silva, o momento foi para apresentar os resultados das ações com os representantes dos municípios e com os coordenadores operacionais da busca ativa. E ainda sobre as demandas exigidas. “São as exigências prioritárias que o município tem que entregar até o final deste ano”, informou. 
Sobre a adesão das prefeituras ao selo, Mércia disse que tem número expressivo. “Tivemos 78 municípios que aderiram. Essa é uma quantia depois de um ano. A gente tem 58 municípios que estão com as agendas em dias”, finalizou. 

No período da manhã a palestra foi com o especialista do Unicef, Antônio Carlos Cabral, que abordou a importância da educação eficiente das crianças e dos adolescentes e a questão do plano municipal pela primeira infância onde os gestores possam construir uma estratégia para as crianças da primeira infância, como prioridade. “Essa importante discussão, que lugar de criança é na escola, aprendendo, através de uma escola que proteja, que de fato garanta o seu direito de aprender”, pontuou.

Antônio destacou a importância da parceria da AMM na mobilização dos municípios e ressaltou ainda que a educação não é só um processo de aprendizagem, mas também garantir as questões nutricionais dessas crianças. A merenda tem que ser de qualidade para evitar a desnutrição, o sobrepeso e a obesidade. “Discutindo a questão de uma escola que protege contra o trabalho infantil, contra a violência, podemos afirmar com toda certeza que a escola de fato é o espaço de proteção de criança”, esclareceu.

Outro tema discutido no evento foi sobre a baixa cobertura vacinal e como os municípios podem se mobilizar para traçar uma estratégia para garantir esse direito das crianças. Para Letícia Albuquerque, representante da Associação Para Desenvolvimento Social dos Municípios de MT – APDM, esse tema é muito importante porque traz um impacto na educação, na saúde e na assistência social. “Isso compromete a vida das crianças. É um tema que precisamos discutir e também levar ao município. Que isso seja debatido com todas as equipes da rede de assistência e garantia dos direitos das crianças e adolescentes local”, disse. 

O Selo UNICEF é uma estratégia para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas às crianças e aos adolescentes. Atualmente é realizado em 18 estados, sendo nove da Amazônia Legal brasileira (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e nove do Semiárido brasileiro (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe).

Os municípios certificados receberão um troféu, um certificado e a autorização para utilizar a logomarca do Selo UNICEF. O Articulador (a), o(a) Mobilizador(a) de Adolescentes e Jovens e o CMDCA, por meio de um(a) representante, também recebem um certificado de reconhecimento.

O Instituto Peabiru é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) brasileira, com 23 anos de atuação, com a missão de fomentar o protagonismo de grupos sociais da Amazônia para a promoção do pleno acesso aos seus direitos fundamentais. Com sede em Belém, atua nos Estados do Pará, Mato Grosso, Amapá e Tocantins em parceria com o UNICEF.