A Associação Mato-grossense dos Municípios vai reunir os prefeitos de todas as regiões do Estado nos dias 18 e 19 de novembro, para o Encontro Municipalista. O evento será realizado no auditório da instituição, em Cuiabá, com a participação de  gestores, parlamentares e outras lideranças políticas.   Durante o encontro, que tem como tema “Prefeitos em Defesa dos Municípios Mato-grossenses”, serão abordados diversos  temas de interesse da administração municipal.  

A programação inclui uma série de palestras, painéis e debates. No dia 18 (segunda-feira) será realizada às 9h a abertura oficial, com a presença de autoridades e outros convidados. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, vai falar sobre o tema “Defesa das Pautas Municipalistas” e terá como moderador, o presidente da AMM, Neurilan Fraga.

Outro tema “Padronização dos Estatutos das Entidades Municipalistas, conforme o Projeto de Lei 486/2017”, será abordado pelo presidente do Instituto IPZ, Paulo Ziulkoski.

Em seguida, o tema “Financiamento da Saúde, Cenários e Perspectivas”, será tratado pelo presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde-Conasems, Wilames Freire Bezerra. A mesma temática será tratada também por uma representante do Ministério da Saúde. O moderador deste painel, será  presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso, Marco Antônio Norberto Felipe, que também é secretário municipal de Saúde de Tapurah.

No período da tarde, o evento prossegue com a participação de parlamentares que integram a Bancada Federal de Mato Grosso. Ocasião em que serão discutidos os projetos de interesse dos municípios que tramitam no Congresso Nacional. O painel, será coordenado pelo deputado federal, Neri Geller.

O “Novo Pacto Federativo”, é o tema seguinte, que será abordado pelo deputado federal, Silvio Costa Filho (PTB/PE). Este tema terá como moderador, Paulo Ziulkoski, presidente do Instituto IPZ. Já o tema “ Cenário Econômico dos Municípios com a Reforma Tributária”, referente a PEC 45/2019, será a bordado por dois palestrantes, o deputado federal, Baleia Rossi (MDB/SP) e o economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal. O moderador neste tema será o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

Em seguida, o tema “Efeitos da Reforma Tributária nos Municípios”, conforme a PEC 110/2019”, será debatido pelo senador Roberto Rocha (PSDB/MA). O moderador será o senador Wellington Fagundes (PR-MT). Já a “Reforma Tributária sob a Ótica do Municipalismo” terá como palestrante, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, e como moderador o presidente da AMM, Neurilan Fraga. No encerramento da programação do primeiro dia, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, vai falar sobre o Hospital Municipal de Cuiabá. Em seguida, convidará os participantes do Encontro Municipalista para a inauguração da unidade hospitalar da Capital.

No dia seguinte, a programação terá início com a Assembleia Geral, que contará com a participação dos prefeitos. A pauta da assembleia  será voltada para a  padronização do estatuto da AMM. Na ocasião serão tratados outros assuntos pelos gestores como os valores do repasse para o transporte escolar nos municípios.

PROGRAMAÇÃO

18 de novembro de 2019

09h00 as 09h30 - Abertura do Encontro Municipalista

09h30 as 10h30 - Defesa das Pautas Municipalistas

Palestrante: Presidente da CNM Glademir Aroldi

Moderador: Presidente da AMM Neurilan Fraga

10h30 as 11h20 - Padronização dos Estatutos das Entidades Municipalistas, conforme PLS nº 486/2017

Palestrante: Presidente de Honra da CNM - Paulo Ziulkoski

Moderador: Presidente da CNM Glademir Aroldi

11h20 as 12h00 - Financiamento da Saúde, Cenários e Perspectivas

Palestrantes: Presidente do CONASEMS Wilames Freire Bezerra e Representante do Ministério da Saúde

Moderador: Presidente do COSEMS: Marco Antonio Norberto Felipe (Secretário Mun. de Saúde de Tapurah)

12h00 as 13h30 - Intervalo para Almoço

13h30 as 14h30 - Bancada Federal de Mato Grosso e as Pautas Municipalistas no Congresso Nacional

Coordenador: Dep. Federal Neri Geller

14h30 as 15h30 – O Novo Pacto Federativo

Palestrante: Deputado Federal Silvio Costa Filho – PTB/PE

Moderador: Paulo Ziulkoski – Presidente do Instituto IPZ

15h30 as 15h50 - Coffe Breack

15h50 as 17h00 - Cenário Econômico dos Municípios com a Reforma Tributária – PEC nº 45/2019

Palestrante: Deputado Federal Baleia Rossi – MDB/SP e o Economista Bernard Appy - Diretor do Centro de Cidadania Fiscal

Moderadores:        Glademir Aroldi – Presidente da CNM

                                    Gustavo de Oliveira – Presidente da FIEMT

                                    Representante do Agronegócio - MT 

17h00 as 17h30 - A Reforma Tributária sob a Ótica do Municipalismo

Palestrante: Glademir Aroldi – Presidente da CNM

Moderador: Neurilan Fraga – Presidente da AMM

17h30 as 18h00 - Prefeito de Cuiabá – Emanuel Pinheiro

18h30 - Deslocamento para Hospital Municipal de Cuiabá

19h00 - Inauguração do Hospital Municipal de Cuiabá

 19 de novembro de 2019

 08h00 – Assembleia Geral da AMM

Pauta: Padronização do Estatuto da AMM e Valores do Repasse para o Transporte Escolar